Farol de Mosqueiro

Farol de Mosqueiro
Farol de Mosqueiro

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Perspectiva de Desenvolvimento Sustentável para as Comunidades do entorno do Parque Municipal de Mosqueiro.


Com o objetivo de apontar caminhos que viessem permitir o desenvolvimento sustentável para comunidades localizadas no entorno do Parque Municipal de Mosqueiro, quatro pesquisadores da Universidade Federal do Pará - UFPA, os professores, Fátima Carneiro da Conceição, Cristina Maneschy, Armando Lírio de Souza e o Eduardo Brandão, juntamente com estudantes, técnicos e colaboradores, se reuniram em 2001 para realizar pesquisa com esse propósito.

(Equipe de Pesquisadores conversando com liderança local)

A poligonal que define os limites do Parque Municipal apresenta uma face voltada para a área urbana de Mosqueiro, enquanto que na outra face, por ocasião da pesquisa, existia uma região com características físicas semelhantes as do Parque. Nesta região, foram identificadas populações caracteristicamente amazônidas distribuídas em seis Comunidades: Espírito Santo, Caruaru, Itapiapanema, Tucumandeua, Castanhal do Mari-Mari e Tabatinga. A pesca, a extração de açaí, a agricultura de subsistência, e o artesanato se destacavam entre as atividades tradicionais desenvolvidas por essas populações.

A pesquisa teve como objetivo diagnosticar as condições socioeconômica, cultural e ambiental, com vistas na formulação de um projeto de desenvolvimento sustentável capaz de promover a melhoria na qualidade de vida desses grupos sociais. Também identificou os recursos disponíveis para a gestão desse projeto.

(Rio Murubira)

Os procedimentos metodológicos adotados pelo grupo, de cunho interdisciplinar, pautaram-se numa abordagem quali-quantitativa. Inicialmente, os pesquisadores partiram da consulta a fontes secundárias que auxiliaram no planejamento e definição de estratégias para a pesquisa. O trabalho de campo foi desenvolvido preliminarmente por visitas técnicas, que permitiram as primeiras observações da realidade local, reconhecimento da área e a articulação com as lideranças comunitárias, possibilitando apresentar os objetivos do projeto e envolvê-las no processo. Em um segundo momento, foi aplicado um questionário objetivo e realizadas entrevistas e reuniões com moradores e lideranças locais, objetivando a caracterização da organização econômica e social das comunidades. Os principais itens que compuseram o diagnóstico foram: identificação do chefe da família (escolaridade, sexo, idade, ocupação, origem, dentre outros); informações sobre o domicílio (condições de habitabilidade – qualidade de vida, padrão construtivo, saneamento básico e regularização fundiária); informações sobre as atividades produtivas (plantio, pequenas criações, extrativismo vegetal e pesca), além de informações sobre emprego, renda, habilidades profissionais, organização do trabalho e formas associativas. Para a análise dos resultados obtidos na pesquisa foi adotado o seguinte procedimento: identificação do cenário atual, identificação do cenário desejado e as ações de curto, médio e longo prazo, necessárias para o enfrentamento dos desafios identificados na pesquisa.
A seguir o Blog Mosqueiro Pará Brasil transcreve alguns dos resultados obtidos no período em que a pesquisa foi realizada. Iniciando com a caracterização demográfica da região, em seguida os aspectos sociais e econômicos. Também transcreve o quadro de cenários construído e as conclusões e propostas encontradas no trabalho. Encerra com reflexões a respeito daquilo que foi realizado ou não no sentido de construir um modelo de  desenvolvimento que apresentasse sustentabilidade entre as populações ocupantes dessa região.
1 Aspectos Demográficos.
A zona rural do entorno do Parque abriga seis pequenas comunidades. São populações tradicionais, ribeirinhas, assentadas ali há bastante tempo. Segundo informações obtidas durante o trabalho de campo, a ocupação é superior a 100 anos. As propriedades pertencem a herdeiros de famílias onde se registram mais de 3 gerações. Um melhor detalhamento da situação de distribuição da população na área, foi obtido por intermédio do Sistema de Informação do “Programa Família Saudável” da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Belém que está estruturado em Micro Áreas, que correspondem ao local de atuação de um Agente Comunitário de Saúde.

(Crianças da Comunidade)

Os dados fornecidos referem-se especificamente às Micro Áreas 12, 13 e 14 do Distrito Administrativo do Mosqueiro.  A Micro Área 12 compreende as famílias residentes nas margens do rio Murubira, Tamanduá, Pratiquara e comunidade do Espírito Santo; a Micro Área 13 envolve as comunidades de Caruaru, Tucumandeua e Itapiapanema; por fim, a Micro Área 14 que envolve as comunidades do Castanhal do Mari-Mari e Tabatinga, além das famílias residentes às margens do rio Mari-Mari e baía de Santo Antônio.
Segundo a Tabela 01, existem 369 pessoas residindo na região, sendo 54,47% do sexo masculino e 45,53% do sexo feminino. A Micro Área 13 concentra 43,08% dessa população. Em termos da distribuição da população por faixa etária destaca-se: a população infantil (0 a 6 anos) que corresponde a 14,63%; a população em idade escolar para o ensino fundamental (7 a 14 anos) que representa 23,31%; a população entre 15 e 59 anos, considerada parcela significativa da população economicamente ativa, que representa 51,22%; e a população acima de 60 anos representando 10,84%.
Tabela 01: População por Sexo, Faixa Etária e Micro Área da Zona Rural do Entorno do Parque /2001
Fonte: SESMA/Programa Família Saudável
Os dados quantitativos obtidos através do questionário aplicado durante o trabalho de campo correspondem a 57 famílias entrevistadas nas seis (6) comunidades supracitadas e nas margens dos rios da região. Com relação ao tempo de moradia no local, 38,60% das pessoas entrevistadas informaram que vivem há mais de dez (10) anos na comunidade. Contudo, a grande maioria dos moradores, 61,40%, informou que reside no local há menos de 10 anos. Suspeita-se que esses dados possam representar uma mobilidade interna entre comunidades, fato registrado através das entrevistas qualitativas realizadas. De certa forma, a justificativa pode estar no grau de parentesco entre os grupos residentes que é muito elevado. São irmãos, primos e filhos que moram na mesma comunidade. Para os chefes de família, provavelmente a resposta dada à pergunta do formulário significava ser recém-chegado à comunidade, mesmo sendo as comunidades todas na mesma Ilha de Mosqueiro. Por outro lado, mostra as relações intensas de identificação com as micro comunidades, mais do que com a Ilha, ou com Belém . Inclusive as relações de representações e identificação das lideranças nascem no interior das famílias e guardam identificação forte com a localidade.  
Isso está expresso na Tabela 02, quando observa-se que mais de 60% dos moradores nasceram nas comunidades do entorno do Parque. No momento de aplicação dos questionários, foram identificadas, nas 6 comunidades, algumas casas fechadas, ou seja, pessoas que haviam se deslocado em direção a área urbana da Vila de Mosqueiro e Icoaraci. As informações obtidas dão conta que estes passaram a ter essas casas como “sítios” e frequentá-las aos finais de semana.
Tabela 02: Migração – Lugar de Nascimento do Chefe da Família – Comunidades da Área do Entrono do Parque Ambiental do Mosqueiro/2001.
Fonte: Trabalho de Campo.
Do ponto de vista da população economicamente ativa, principalmente no que diz respeito aos chefes de família entrevistados, conforme a Tabela 03, percebe-se que 47,37% encontra-se na faixa etária acima de 50 anos de idade. Ou seja, há a permanência na área rural das pessoas mais velhas, enquanto que os mais jovens estão se retirando das comunidades, principalmente em decorrência da ausência de condições satisfatórias de reprodução econômica.
Tabela 03: Demografia – Faixa Etária do Chefe de Família – Comunidades da Área do Entorno do Parque Ambiental do Mosqueiro/2001.
Fonte: Trabalho de Campo.
Convém ressaltar que os dados da Tabela 04, revelam uma estrutura etária dos membros das famílias residentes na área com 50% concentrado na faixa entre 0 e 25 anos. Esse tipo de constatação requer a definição de políticas públicas voltadas para esse segmento principalmente na perspectiva de reverter, no futuro, indicadores sociais atualmente desfavoráveis, como no caso da educação em que 36,84% dos chefes de famílias entrevistados são analfabetos.
Tabela 04: Demografia – Faixa Etária dos Membros da Família – Comunidades da Área do Entorno do Parque Ambiental do Mosqueiro/2001.
Fonte: Trabalho de Campo.
A relação de gênero no interior das famílias, segundo os dados obtidos, demonstraram que 78,95% dos chefes de família são homens e 21,05% são mulheres. Mas, no cômputo geral a distribuição entre homens e mulheres dentre os membros das famílias é a seguinte, respectivamente, 53,03% e 46,97%.
2 Dimensão Social
(Depoimentos de moradores por ocasião do Trabalho de Campo)

As populações tradicionais no Pará já são alvo de pesquisa por parte do pessoal das Ciências Humanas – CFCH da UFPA, com o objetivo de interpretar a inserção das mesmas na dinâmica econômica e social contemporânea. Essa pesquisa tem indicado as comunidades de áreas de praia, como as da zona rural da Ilha de Mosqueiro, suficientemente caracterizadas como sendo populações tradicionais, mesmo sendo elas integradas à Região Metropolitana de Belém. Trata-se de observar na história da ocupação a presença imemorial das famílias, caracterizadas como caboclas, resultado da presença portuguesa em contato com populações indígenas, herdeiras do saber que conciliou necessidades de sobrevivência com aproveitamento dos recursos naturais. Os povoados, vilas, lugarejos e comunidades do litoral paraense acomodam hoje culturas adaptativas importantes para serem trabalhadas na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

(Família Ribeirinha)
   
As comunidades existentes na zona rural do entorno do Parque Municipal de Mosqueiro, merecem ser tratadas como alvo de um programa de desenvolvimento sustentável que garanta a melhoria da qualidade de vida de seus membros, por integrarem o Parque de forma indireta, via relações sociais similares e semelhantes práticas de utilização de recursos naturais. Essas comunidades apresentam em comum determinadas formas de solidariedade familiar, marcadas pela intensidade dos laços de parentesco e com agrupamentos de famílias no interior das comunidades.
Em termos operacionais elas estão localizadas em área próxima (a Ilha de Mosqueiro é um distrito de Belém) aos órgãos governamentais da administração municipal, e de setores da Universidade Federal do Pará, com os quais se pode fazer parcerias. Finalmente, constituem-se num grupo demográfico reduzido, que pode ser atingido na totalidade, numa proposta de intervenção com participação dos moradores.
As “comunidades”, como elas próprias se denominam, distribuem-se por uma área delimitada pelos rios Murubira, Tamanduá, Pratiquara e Mari-Mari. Ficam no entorno do Parque Municipal e guardam em comum com o próprio Parque as características físicas e naturais, derivando daí as atividades produtivas ali observadas: o extrativismo animal (camarão “de rio”, siri e pesca de rede, anzóis ou puçá), o extrativismo vegetal (talas para confeccionar cestos e armadilha para apanhar camarão, conhecidas como matapi, palhas para cobertura de casas, troncos e caules de palmeiras para construir casas no estilo palafita, troncos de algumas espécies de madeira para construir canoas, pilões, alguidás.

(Morador da região, matapis sugerem a atividade de pesca do camarão)
 
Entre as comunidades, as primeiras observações mostravam a de Caruaru como a nucleadora das demais, pela autoafirmação de seus moradores, pela infraestrutura encontrada: uma capela, um campo de futebol, um barracão comunitário e a escola (um Anexo da Escola Maracajá, de Mosqueiro) e pelo número maior de moradores. A comunidade de Tucumandeua, também conhecida como Caruaru Alto, é um exemplo evidente. Nela não há organização ou participação de caráter comunitário como Igreja, Associação de Moradores, Centro Comunitário, bem como instituições públicas como escola, posto de saúde, posto policial, dentre outros. Quase toda atividade coletiva desta natureza se realiza junto a Comunidade do Caruaru, daí se reconhecer a comunidade de Caruaru como nucleadora.


As opiniões de moradores de uma comunidade sobre os moradores de outra indicam divergências de origem, ou de formação, denunciando a existência das dissidências. As lideranças estão fragilizadas em face de tantas críticas, mas permanecem liderando pela força dos laços familiares e pelo conservadorismo.
Uma das críticas é que a Comunidade de Caruaru vive em função de uma única festividade, a de Santa Rosa de Lima, que acontece uma vez por ano, ficando os cargos da diretoria dessa associação, que existe para cuidar da festividade, com os membros de uma única família. Ouve-se também críticas sobre a resistência a abertura, ao intercâmbio ou aproximação com mais famílias, de fora, pretendendo com esse comportamento, a Comunidade de Caruaru, isolar-se das demais.
Por sua vez, as lideranças comunitárias do Caruaru alegam ter uma associação que não cobra mensalidade de seus sócios, realizando trabalhos de doação e dedicação aos moradores, não tendo reconhecimento desse trabalho por parte dos moradores, tanto do Caruaru como das demais. Alega ainda que tudo que é conseguido para a comunidade, depende dos contatos pessoais entre lideranças e pessoas influentes de Belém.
Na área do parque, um funcionário da FUNVERDE , Alfredo, cuida da vigilância, dispondo de uma lancha a motor e pouco recurso para o combustível. A vegetação do Parque é típica de várzea, com muitas palmeiras de açaí e algumas frutas, dando sinais de que já houve bastante utilização de madeiras nobres. Não há qualquer cuidado com o destino do lixo doméstico, ou do lixo proveniente das embarcações (embalagens plásticas e resíduos de óleo). Do mesmo modo não se observa cuidados na conservação de canais, furos, igarapés. Apesar disso, muitos animais aquáticos e silvestres, assim como belos pássaros, de plumagem colorida, circulam livremente, em meio a folhagens e flores.

(Residência do Fiscal do Parque)
  
Há a tendência dos jovens saírem em busca de emprego e escola. “Aqui não tem futuro pra você. O estudo aqui é muito fraco! Anos e anos e não vemos progresso por aqui. Acaba a festa da santa padroeira, morre tudo!
2.1 Condições para a implementação de propostas para o desenvolvimento sustentável.
Alguns desafios se apresentam, no campo da dimensão social e precisam ser superados: o de como fazer corresponder a um grande grau de integração familiar e de vizinhança, em meio a muitas carências, um nível de qualidade de vida adequado juntamente com formas de trabalho mais rentáveis e em sintonia com a conservação ambiental. A melhoria da qualidade de vida se impõe, mas, da construção coletiva da “proposta” dependerá o trabalho a ser desenvolvido com os moradores e a sua dinâmica.
A proposta a ser desenvolvida com os moradores, deverá atender a algumas indagações pertinentes. Uma delas, a de encontrar, com a participação coletiva, as formas associativas adequadas para realizar o repasse de ações para as comunidades. Outra, a de valorizar experiências locais, transformando algumas ações identificadas como promissoras e resultado de espírito empreendedor, em ações coletivas, introduzidas e aceitas no cotidiano, com um acento transformador e comprometidas com a conservação dos recursos.

(Residência de família ribeirinha)

As observações das relações sociais, no campo das dinâmicas já estabelecidas, apontam para aspectos importantes, alguns mais facilitadores da implementação de propostas, outros menos facilitadores.
Entre os aspectos facilitadores da implementação de propostas:
a)    A relativa facilidade de acesso à terra e aos demais recursos naturais, como flora, fauna e tudo que a várzea e a margem dos rios oferece. É apenas uma relativa facilidade, na medida em que não há propriedade da terra e há, num processo crescente, a chegada de estranhos, em busca dos mesmos bens, que constituem a sobrevivência dos ribeirinhos;

b)    A predominância de relações familiares e de redes de vizinhança bastante fortes, estruturantes das “comunidades”. Esse aspecto familiar das relações pode se constituir em elemento facilitador, no caso de programas de intervenção em que se faça necessária a aproximação entre as pessoas. Pode facilitar também a discussão de propostas comuns entre as diversas comunidades. O elemento facilitador está no conhecimento prévio que as pessoas já dispõem e na possível confiabilidade entre elas;

c)    Reduzido número de famílias identificadas no entorno do Parque. São, ao todo, 91 com base em dados do Programa “Família Saudável” e confirmado na pesquisa de campo realizada pela Equipe, distribuídas por seis comunidades: Espírito Santo, Caruaru, Tucumandeua, Itapeapanema, Castanhal do Mari-Mari e Tabatinga.

Entre os aspectos menos propiciadores de ações coletivas, temos:
a)    O predomínio de laços familiares, intensificando a familiaridade como elemento central das “comunidades”, agrega um complicador, que pode ser compreendido como segue: as novas comunidades, no entorno do Parque vão surgindo continuamente e resultam, quase sempre, de dissidências entre membros da mesma família, ou de casamentos em que pessoas do lugar casam com um estranho, que passa a ser aceito na “comunidade” original do cônjuge, fazendo parte da mesma, ou seguindo o casal para a nova “ comunidade”. A facilidade de ocupar um novo terreno á beira do rio permite esse rearranjo que desagrega aqui para reagregar lá adiante. Esse processo gera uma dificuldade de compor um associativismo mais operacional e solidário, do que o existente, capaz de reunir e aproximar todos os moradores do local;

(Família ribeirinha)


b)    A falsa convivência comunitária. O aspecto comunitário que o observador espera encontrar, oriundo das autodenominadas “comunidades” é, ao contrário, uma falsa convivência comunitária. Essas “comunidades”, por terem fundamento no trabalho pastoral da Igreja Católica, agregam os moradores em função da devoção a um santo ou santa. A partir daí programam-se festas profano-religiosas típicas do Norte do Brasil, que consistem em reverenciar com cantos durante quinze dias, através de novenas e procissões uma santa, simbolizada em sua imagem, e, principalmente na abertura e no encerramento dessa quinzena, realizar concorrido arraial, com venda de bebidas e comidas. O resultado financeiro dessa festa vai para um fundo que financiará a próxima festividade, ou a infraestrutura necessária á mesma, de modo que toda a vivência comunitária gira em torno dessa devoção. Nesse sentido os limites do “comunitário” não ultrapassam essa festividade.

(Capela de Santa Rosa de Lima na Comunidade do Caruaru)


c)    Predomínio da individualidade. Nas demais esferas da vida social, que não a religiosa, tudo se resolve individualmente. Individuais são as decisões tomadas pelas famílias sobre o que plantar, o que vender, quando dirigir-se à Vila de Mosqueiro para esses fins, como ocupar o tempo de trabalho, ou mesmo o de lazer. Individuais são também os procedimentos ligados à sobrevivência, desde o aproveitamento dos bens do extrativismo até a busca de assistência médica.

(Ribeirinho)


d)    Predomínio de traços de Clientelismo. A ajuda de “padrinhos” (políticos ou famílias influentes na Vila de Mosqueiro ou na Cidade) ou a simples expectativa de que eles vão socorrer os “afilhados” nas dificuldades, corresponde ao clientelismo, ainda um forte traço da vida social. O clientelismo corresponde, nas observações realizadas, a um conjunto de práticas bastante tradicionais, em que os ribeirinhos apoiam-se a algum chefe político local, dele recebendo pequenas ajudas, as mais citadas estando relacionadas com tráfico de influências do tipo: encaminhamento para atendimento médico e cirúrgico em hospitais de Belém, oportunidades de negócio, dentre outros. Os favores são retribuídos com presentes do tipo: peixe ou frutas obtidos no local e valorizadas pelos de fora.

(Atendimento de Saúde)


e)    Lideranças conservadoras. Calcadas as relações mais no campo individualista que no comunitário, a organização social tem se mantido inalterada, fortemente apegada a lideranças conservadoras, reproduzidas no meio familiar, renovadas pelo pacto religioso, (via devoção a Santa Rosa de Lima) e pelo pacto político, (via relação com lideranças políticas conservadores na Vila de Mosqueiro ou na Capital, Belém do Pará);

f)     Organização social vigorosa, capaz de reações e defesas coletivas, mas de fundo conservador, que tem sua estabilidade apoiada, não penas em padrões convencionais, mas em padrões típicos de sociedades ribeirinhas da Amazônia;

g)    Para a adequada implementação de propostas de desenvolvimento sustentável, com participação de moradores organizados em associações será conveniente reter, para analisar com os interessados, algumas experiências coletivas das quais eles participaram, tendo sido relatadas pelos próprios moradores:

·  Programa Pato Regional – foi realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria de Economia – SECOM, em que os adeptos recebiam matrizes e orientação na construção de viveiros para a criação e reprodução, baseado na importância do pato como alimento apreciado na culinária paraense (preparo do pato no tucupi). A ausência de assistência técnica comprometeu, em parte, o desenvolvimento do projeto.

·     Projeto “Arte na Escola” – foi realizado pela UFPA, através da Profa. Sandra Suely dos Santos Francisco, do Centro de Letras. Consistiu no resgate e incentivo ao artesanato – através do Projeto “Arte na Escola” que resgatou os trabalhos artesanais com folhas de palmeira. Tratou-se de um incentivo, em que a arte-educadora não ensinou, mas propiciou a troca de conhecimento entre os moradores, valorizando o saber local. Apesar da valiosa experiência, não se chegou a comercialização da produção artesanal.

·   Projeto canoas comunitárias - canoas foram doadas a cada uma das comunidades, há quatro anos atrás, pela Agência Distrital para se destinarem ao uso das crianças na viagem a escola. Tratou-se de uma iniciativa especial para os estudantes, que deveria proporcionar autonomia e a frequência dos mesmos na Escola. As informações atuais dão conta de que muitas vezes, uma professora teve que ser ajudada, pois não conseguia remar contra a correnteza e, em geral as queixas eram de que os usuários ficavam expostos ao sol e a chuva, durante a viagem.

·       Existência da Associação Santa Rosa de Lima, cuja Diretoria continua ao encargo da Família Fróes, sob a alegação de que quando a Tesouraria da Associação foi assumida por pessoa de fora da família, houve problemas na prestação de contas, motivo de desavenças e desconfiança. A experiência pode ser avaliada, tendo em vista a perspectiva de se propor a intervenção, via associativismo e cooperativismo.

2.2 Potencialidades na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
O conceito de desenvolvimento sustentável não significa que devamos pensar na ideia de não-desenvolvimento ou desenvolvimento zero. Significa “... uma noção de desenvolvimento que se auto sustente, através da preocupação com a capacidade de suporte da natureza, e ainda transferindo a noção de desenvolvimento econômico para uma noção mais geral que inclua a natureza, as sociedades, as culturas, enfim, um desenvolvimento socioeconômico equitativo e holístico” (FIGUEREDO, 1999, p. 80)[1]. O ecodesenvolvimento surge como alternativa a uma visão de progresso que induz ao desenvolvimento a qualquer custo. “É um estilo de desenvolvimento que, em cada ecorregião, insiste nas soluções específicas de seus problemas particulares, levando em conta os dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades imediatas como também aquelas em longo prazo” (Sachs, 1986, p. 18)[2].
As comunidades do entorno do Parque apresentam inúmeras potencialidades, na perspectiva da implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável. Os saberes e as competências próprias das famílias são essenciais para a dinamização do turismo, seja no trato da agricultura, do extrativismo, da culinária e mesmo do contato com turistas. Algumas famílias, bem poucas, já dispõem de Box de comida típica, na Vila, trabalhando nisso em combinação com suas roças e plantios. Outras já combinam a pesca e o artesanato, ambos vendidos graças ao mercado proporcionado pelo movimento turístico na Vila do Mosqueiro.

(Artesanato local)

Algumas experiências relatadas pelos moradores indicam iniciativas no campo turístico. Uma delas é a do Sr. Carlos Maresia, comerciante de Mosqueiro e dono de restaurante na praia do Chapéu Virado. Há cerca de cinco anos ele organizava passeios de barco pelos rios que contornam o Parque, levando turistas para conhecer a região.
Os moradores relatam que, naquelas ocasiões, as famílias elaboravam artesanalmente as “paçocas” de gergelim, os brinquedos de “miriti”, as varetas trabalhadas a mão, os bejus servidos com café, os vasos e objetos feitos de cipós. Quando o Sr. Carlos Maresia deixou de levar os turistas até os moradores, diminuiu a frequência dos turistas e os moradores recordam apenas. O Sr. Antenor, líder da Comunidade do Caruaru, afirma: “ Temos pessoas aqui capacitadas ainda para fazer peneiras, paneiros, brinquedos de miriti, barcos, bicicletas de cipós, ”paçoca”, “beju”... Ele vai citando o nome de cada morador e sua habilidade.

(Artesanato local)

A melhor utilização ou adequação do turismo para as comunidades, deverá ser estimulando o ecoturismo, ou o turismo de natureza, onde o objetivo seja apreciar a flora e fauna, ainda existentes e possíveis de serem multiplicadas. Segundo a Sociedade Americana de Ecoturismo a ideia de ecoturismo seria a “Viagem responsável a áreas naturais visando preservar o meio ambiente e o bem-estar da população local”[3].
Junto com a busca do turista interessado em trilhas ecológicas, há o interesse dos moradores em plantar frutos tropicais (árvores perenes como cupuaçu, pupunha, etc.) além de auxiliar na reprodução animal, cuidando das condições de preservação de marrecos, papagaios, bicho-preguiça, pica-pau, macacos, tucanos, etc.
A elaboração de alimentos típicos é do conhecimento de todos. As ideias não faltam, mas todos reconhecem que o desafio maior está na organização, tanto de um comitê gestor do plano, quanto das unidades de produção, em modelo de cooperativas.
A abertura e dinamização das trilhas ecológicas, nas quais se pode encontrar: cacimbas (nascentes de água), pássaros, flores silvestres, pequenos animais, sementes de formato curioso, folhas, galhos, cipós, árvores altas. O conjunto lembrando a fantástica biodiversidade amazônica. – As interfaces do turismo no Parque Municipal do Mosqueiro.

(Trilhas)

Existe um potencial imediato de ativar o turismo por meio de viagens fluviais. Para isso é necessário prevenir, através de algum dispositivo de isolamento acústico, o barulho do motor no interior dos barcos, além de adequar os barcos à proteção ambiental (proteção dos eixos das hélices). É importante atentar para a propriedade desse incentivo ao turismo, pois sem o incentivo à navegação fluvial poderá crescer o apelo ao acesso rodoviário, que será extremamente prejudicial pela facilidade que se oferecerá à extração mineral (areia, barro, pedra, etc.), dado identificado na pesquisa e que já causou muitos danos à Ilha de Mosqueiro. Portanto o TURISMO FLUVIAL agrega uma dimensão ecológica para Mosqueiro, que o turismo rodoviário não teria condição de agregar. Outro aspecto que pode favorecer é o fato de existir, no Porto Pelé, um estaleiro com tradição centenária na construção de embarcações de madeira.

(Estaleiro ao lado do Porto Pelé)

(Detalhe de embarcação sendo construída no Estaleiro ao lado do Porto Pelé)
Uma das críticas feitas ao ecoturismo está centrada na sazonalidade, típica da atividade que, quando vista como monocultura, pode causar grandes problemas para as populações locais, como o desemprego, no momento de retração da demanda. A dinamização do ecoturismo precisaria de estudos que preenchessem os diversos meses do ano com atividades para o morador, que não dependeria exclusivamente desta atividade.
Mas como praticar uma proposta de atrair os turistas, ativando a micro- economia local, sem modificar os hábitos, mentalidade e a cultura, que teria muitos atrativos para oferecer aos turistas? Por isso a proposta prevê valorização cultural e incentivo à melhoria da educação, como meio de valorizar e melhorar a autoestima do morador local, do nativo, adequando a cultura local ao ecoturismo.
2.3 Dificuldades encontradas pelos moradores no desenvolvimento de suas potencialidades socioeconômicas.
Nas diversas reuniões técnicas e nas reuniões com os moradores foi possível detectar a avaliação dos moradores sobre as dificuldades relacionadas com as principais demandas que são:
2.3.1 Transporte – aparece como a principal dificuldade para os moradores, em diferentes situações:

(Canoas regionais)

· Transporte e Produção – pela necessidade dos moradores conduzirem sua produção ao mercado, na Vila, que dista, a remo, uma hora e 20 minutos e, de barco a motor, 40 minutos, isto em média, variando de comunidade para comunidade;

· Transporte e escola – para cursar os níveis acima da quarta série do Ensino Fundamental, os alunos precisam se deslocar até a Vila;

· Transporte e Saúde – não havendo serviço de saúde no local, o acesso a esses serviços, situados na Vila, dependem do transporte. Os moradores citam casos em que, nas emergências, sobretudo nos partos e acidentes, a demora para socorrer os pacientes chega a ser dramática, no cotidiano das comunidades;

· Transporte e Turismo – sendo a expectativa da chegada do turismo, concentrada nas possíveis viagens regulares de barcos fluviais, acreditam os entrevistados que somente com a melhoria desse tipo de transporte será possível receber os turistas. Discute-se no momento, que não se trata somente de esperar os turistas, mas de ir buscá-los, ou seja, de criar as condições para que eles venham.

2.3.2 Energia Elétrica:
Com a construção da ponte a energia elétrica chegou até a Ilha de Mosqueiro, mas não pôde chegar até as áreas ribeirinhas, apesar delas se situarem próximas à Vila. Constitui-se este ponto da infraestrutura básica no ponto essencial numa proposta de transformação de nível local. O aproveitamento de fontes alternativas de energia não foi pensado pela comunidade que desconhece esses recursos. A Agência Distrital apresenta iniciativa neste sentido. A parceria com o Departamento de Engenharia Elétrica da UFPA que possui projeto na área de energias alternativas e micro geradores de energia é uma possibilidade que deve ser considerada.
2.3.3 Água
Apesar dos recursos hídricos serem abundantes, a pesquisa identificou que a maioria dos domicílios não conta com o acesso a um sistema de água tratada satisfatório. A água é obtida através de poços a céu aberto, cacimbas e nascentes, cabendo aos moradores adotar alguns cuidados como o uso do hipoclorídrico de sódio, ferver ou coar a água para uso doméstico. Foi instalada, na baía de Santo Antônio, uma unidade para a captação de água (poço artesiano) que os moradores alegam problemas técnicos para o seu funcionamento (manutenção, transporte, etc.).
3 Dimensão Econômica
Em termos gerais, as comunidades do entorno do Parque Ambiental do Mosqueiro apresentam situação de estagnação nas atividades produtivas. O padrão observado baseia-se em estruturas de subsistência com reduzida capacidade de comercialização e praticamente a inexistência de incorporação de tecnologia. Particularmente em relação a produção agrícola, não há um sistema de produção organizado em termos de culturas permanentes  e temporárias. Segundo as informações obtidas há o predomínio da cultura da mandioca. É possível encontrar produtos como café e cacau dispersos nos terrenos, ou seja, não representam uma produção sistematizada.

É importante entender a dinâmica da estrutura econômica dessas comunidades a partir do relato dos moradores mais antigos. Isso permitiu constituir, preliminarmente, partes de uma história econômica da área que auxilia na compreensão dos ciclos de crescimento e decadência das atividades produtivas desenvolvidas nas comunidades. Exemplificando melhor, pode-se recorrer às informações como a identificação de que, em um determinado momento, a farinha era um dos principais produtos de comercialização, portanto, possuía destaque no que tange a geração de renda. Porém, o preço do produto foi decaindo e a concorrência com produtores de outras regiões aumentando. De acordo com a justificativa dos produtores, esses fatos inviabilizaram a manutenção de produção para o mercado local.

(Retiro de farinha)

Mediante essa situação, os produtores preferiram vender a mandioca bruta ao invés de expor-se às dificuldades que representa a operacionalização de uma casa de farinha. Por outro lado, as consequências dessa situação podem ser mensuradas por indicadores como a perda de mercado para produtos advindos de outros municípios do Estado do Pará, como Igarapé Miri.
Em síntese, a melhor explicação para a estagnação econômica da estrutura produtiva das comunidades, neste caso, podendo-se tomar como referência tanto a produção da farinha como outros produtos, reside na demonstração de que, ao longo desses anos, houve pouca incorporação de novas técnicas ao processo produtivo com o objetivo de elevar a produtividade. Além disso, outro aspecto importante refere-se ao fato de que a elaboração do produto não vem acompanhando as exigências do mercado consumidor, ou seja, não houve aperfeiçoamento da produção e nem melhoraria na qualidade do produto ofertado.
Observou-se que um dos poucos produtos que conseguiu superar essas dificuldades, mesmo mantidas as condições de produção artesanal, e tem conseguido manter uma produção regular nas comunidades, é o tucupi. Trata-se de um líquido obtido a partir do beneficiamento da mandioca. Inclusive é considerado um produto de alta qualidade, normalmente comercializado nas feiras livres da Vila do Mosqueiro, principalmente no mês de outubro quando a demanda aumenta.
Portanto, a revitalização da unidade produtiva desse tipo de segmento social, compreendida no âmbito das diversas atividades econômicas desenvolvidas pela força de trabalho local, não requer somente aprimoramento da técnica, incorporação de tecnologia e direcionamento do produto para o mercado, mas principalmente a constituição de estratégias que permitam elevar a autoestima da coletividade, demonstrando aos produtores que é possível potencializar suas habilidades específicas, mesmo aquelas de caráter artesanal, em prol da dinamização da produção.
Outra área de atuação dos produtores é a criação de pequenos animais, pois as próprias características da vegetação e do solo não permitem a criação de animais de grande porte. É comum encontrar nos quintais aves e suínos em regime de criação extensiva. Essa atividade é quase toda voltada para o autoconsumo, mesmo assim, 40,35% dos entrevistados informaram que não possuem nenhum tipo de criação. Em termos comerciais, destaca-se a criação do pato regional. Essa ave possui grande aceitação no período da festa religiosa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré que ocorre em Belém no mês de outubro. É importante ressaltar que já houve uma ação da Prefeitura Municipal de Belém, principalmente na comunidade do Caruaru, visando incentivar a formação de uma estrutura de produção para comercialização do pato regional.

Contudo, não houve sucesso na experiência, poucos produtores ainda mantém o funcionamento da atividade. De acordo com os moradores que foram beneficiados pelo programa da Secretaria de Economia, não houve a manutenção de um sistema permanente de assistência técnica, também a comercialização do produto teria sido mal planejada.
Eles citaram dois fatos que ocorreram e que prejudicaram substancialmente a sustentabilidade da criação de pato. Em uma primeira situação eles negociaram a produção com um proprietário de restaurante. O produto foi abatido e enviado, mas quando chegou ao destino foi constatado que havia estragado, devido à má conservação. Na segunda situação, também desastrosa, os produtores fizeram um acordo com outro comerciante que ficou de ir buscar na comunidade do Caruaru o produto abatido, mas não compareceu. Novamente os produtores amargaram novos prejuízos.

(Criação de Patos)

Bem, as duas situações não ficaram suficientemente esclarecidas, principalmente a primeira, mais foi possível perceber que os produtores tiveram dificuldades de realizar a gestão do negócio.  Eles não conseguiram apreender as técnicas necessárias para viabilizar a produção e em relação à comercialização dos produtos não houve a formação de um grupo interno de articulação e com maior habilidade e conhecimento sobre a estrutura de mercado. Isso acabou favorecendo os atravessadores que constantemente se beneficiam da fragilidade da organização dos produtores.
Quanto à produção agrícola de subsistência as três espécies plantadas mais citadas pelos moradores foram: primeiro a mandioca existente em 48,94% das propriedades entrevistadas; em segundo lugar o cupuaçu presente em 38,30%, contudo, é importante frisar que essa cultura também assume a forma de produto extrativista em algumas comunidades; e terceiro a banana identificada em 23,40%. Vale ressaltar que esses produtos necessariamente não podem ser enquadrados como estruturas de culturas permanentes e temporárias organizadas. Na maioria dos casos, são pequenas estruturas produtivas existente nos quintais, ou no caso da mandioca que é a produção de maior destaque localizada em área de terra firme, na maioria das vezes, muito distante do local de moradia que normalmente encontra-se em área de várzea.

(Cupuaçu)

A característica maior das propriedades é a existência de um pomar, também denominado de tapera, onde se encontram os mais diversos tipos de frutas regionais como pupunha, bacuri, uxi, além de tubérculos e hortaliças que são introduzidos no hábito alimentar de algumas famílias.
Conforme já foi enfatizado, a comercialização dos produtos tem sido uma das maiores dificuldade das comunidades. Não há um sistema de transporte fluvial, regular, para o escoamento da produção. O custo do transporte muitas vezes inviabiliza a garantia de ganhos ou resultados que satisfaçam os interesses dos produtores. Outro problema para a comercialização é a ação dos atravessadores, pois eles acabam rebaixando o preço do produto na hora da negociação.
Apesar disso, 50% dos entrevistados garantiram que comercializam seus produtos na feira e mercado da Vila do Mosqueiro. Eles se deslocam sempre nos finais de semana e oferecem seus produtos ao consumidor. Já houve a tentativa de tornar mais efetiva essa ação de venda direta ao consumidor, através da Agência Distrital do Mosqueiro. O projeto previa disponibilizar para os produtores das comunidades rurais um espaço no mercado e nas feiras livres. Ainda há pessoas que possuem box na feira e comercializam produtos como tucupi e hortaliça, contudo essa situação não abrange a grande maioria dos produtores.

(Produtor local)

Um aspecto que pode ajudar a explicar essa situação de desarticulação dos produtores rurais das comunidades do entorno do Parque Ambiental é a inexistência de uma associação de produtores, capaz de organizar a estrutura de produção e comercialização. Não é forte entre os moradores das comunidades o associativismo, principalmente no âmbito da produção. Isso foi confirmado pelos dados da pesquisa, em que 77,19% dos entrevistados informaram que nunca participaram de associação ou cooperativa.
Conclusivamente, pode-se afirmar que a atividade produtiva mais executada nas comunidades é o extrativismo vegetal. Por exemplo, a extração do açaí é praticada pela grande maioria dos moradores da área, cerca de 89,47% dos entrevistados fizeram referência a este produto. A extração do cupuaçu, castanha-do-Pará e pupunha também são citadas regularmente na pesquisa. Contudo, apesar da dimensão que essa atividade possui nas comunidades, ela não é considerada como a principal fonte de renda para 50,88% dos entrevistados. Isso é evidenciado pela posição que a atividade extrativista ocupa entre os moradores, muito mais como atividade complementar, dispersa, voltada para o consumo familiar do que para a comercialização.

Em termos de geração de renda o extrativismo não é consistente. A rasa do açaí fica em torno de R$ 5,00 no período de entressafra, nas fase de alta produção o preço é bem menor. A renda média mensal dos coletores que vivem da extração vegetal não ultrapassa R$ 50,00. Cerca de 38,60% nem conseguiram definir qual é a renda obtida com esta atividade. Um aspecto interessante identificado na pesquisa, cujo significado ambiental e econômico é importante, é que há execução de replantio/manejo dos produtos vegetais, principalmente do açaí. Essa ação é espontânea e tem se traduzido em resultados positivos para os produtores.
Outra atividade econômica importante é a pesca. Ela é exercida por 71,93% dos chefes de família entrevistados. Contudo, também não se destaca como atividade que gera renda, pois 65,85% disseram que a pesca não é a sua principal fonte de renda. Por outro lado, foi possível identificar nos pescadores, particularmente na extração do camarão, a atividade com uma estrutura mais sistematizada, cujo produto circula com maior intensidade em direção à Vila do Mosqueiro. Além disso, encontra-se em algumas áreas experiência de manejo,  a construção de pequenos viveiros.

De certa forma, a pesca do camarão é representativa da cultura produtiva local. Os relatos dos pescadores demonstraram que no período de novembro a dezembro diminui a quantidade do produto. Nessa época, eles chegam a usar 25 matapis, instrumento utilizado na captura do camarão, e conseguem no máximo 2 a 3 litros. Portanto, as dificuldades na captura do crustáceo transformam-no em produto basicamente para o consumo. As espécies mais encontradas são a pescada branca, o bacu, o filhote e a dourada.

(Peixe e camarão regional)

(Viveiro de camarão regional)

A partir desse preâmbulo da organização da produção, pode-se caracterizar a organização da força de trabalho das comunidades do entorno do Parque. Essa articulação auxilia melhor na tentativa de identificar qual a principal atividade econômica desenvolvida na área de estudo. Em relação aos chefes de família predomina a agricultura/lavoura como profissão de cerca de 35% dos entrevistados. Mas ao comparar os dados relativos à profissão do chefe de família e a ocupação atual, muitos deles estão se dedicando muito mais a pesca do que a agricultura. Ou seja, têm experiência na produção agrícola, mas devido à estagnação dessa atividade produtiva eles têm se deslocado para outras atividades, principalmente para a pesca.
Há certa diversidade da habilidade profissional dos trabalhadores das seis comunidades pesquisadas. Alguns atuam na área de serviço, particularmente no turismo. Outros atuam na construção civil, carvoaria, extrativismo vegetal, barqueiro, etc. No caso da carvoaria, segundo relato dos moradores ela já teve importância na geração de renda para as famílias, mas atualmente vem sendo pouco executada.

(Forno de Carvão)

No item sobre a organização do trabalho a pesquisa também se estendeu aos demais moradores do domicílio. Os resultados são interessantes para análise do dimensionamento do planejamento de políticas públicas para as seis comunidades. Além dos 57 chefes de famílias entrevistados, foram identificadas 250 pessoas residentes nos domicílios. Em termos da ocupação atual, considerada pela metodologia mesmo aquela que não fosse geradora de renda no curto prazo, aproximadamente 20% dos demais membros da família são estudantes. Índice representativo que expressa à elevada existência de jovens e adolescentes em idade escolar. Portanto, exigindo maior atenção para garantir acesso à escola e aos demais serviços sociais.
Dentre as ocupações citadas pelos entrevistados destacam-se atividades no âmbito da agricultura, pesca e serviços, portanto são bem diversificadas as habilidades profissionais dos membros das famílias. No entanto, essas pessoas não tiveram oportunidades de realizar cursos de formação profissionalizante, muitas vezes eles não são oferecidos, apesar do interesse das pessoas em participar.
Em suma, as atividades econômicas tanto pelos chefes de famílias como pelos demais membros são executadas de forma paralela e complementar. Na maioria dos casos, não há exclusividade na prática de uma atividade produtiva. Essa característica de multifunção acaba representando uma ausência de domínio de habilidades primordiais para execução de atividades como a agricultura. Pode-se perceber que os pescadores de camarão são os mais organizados em termos de transferência de conhecimento e habilidades profissionais, além de que, o domínio desta técnica está mais difundida entre os moradores da área de estudo.
Em relação ao extrativismo vegetal realmente há forte tendência de considerá-la uma atividade meramente complementar, centrada principalmente em um produto, o açaí. Por exemplo, a extração de óleo vegetal, como o óleo da andiroba, destina-se somente para uso medicinal restrito às famílias, não há conhecimento entre os entrevistados da dimensão de seu potencial comercial.
No âmbito das atividades de serviço, particularmente o turismo, ainda é exercida de maneira tímida. No período de veraneio, mês de julho, essa atividade intensifica-se. A Prefeitura Municipal, através da Agência Distrital do Mosqueiro e da Belemtur, realiza programações de visita às trilhas ecológicas das comunidades do entorno do Parque. Existe um passeio turístico de barco, cujo trajeto inicia no Porto Pelé, indo até a comunidade do Castanhal do Mari-Mari. O retorno ocorre através da trilha que liga a comunidade do Mari-Mari à comunidade do Caruaru, onde novamente os participantes concluem o passeio por via fluvial.

(Roteiro da Trilha Olhos D'Água comercializada pela Belemtur)

(Folder)

Somente na comunidade do Espírito Santos identificou-se um empreendimento voltado para o turismo. Trata-se de um restaurante, financiado pelo principal agente de fomento da Prefeitura Municipal de Belém. O empreendimento pertence a uma família residente em um sítio de 100 ha, cuja área serve de atração para os visitantes, devido à vasta vegetação e trilhas no interior da mata, nas quais é possível encontrar árvores de grande porte como castanheiras e seringueiras, além da diversidade de frutas regionais.

(Restaurante do Sítio Pratiquara)

Em termos conclusivo, é possível avaliar que, o uso e apropriação dos recursos naturais nas comunidades é predominantemente direcionado para a subsistência. O potencial de mercado de alguns produtos ainda não é totalmente explorado, no sentido de geração de renda efetiva para as famílias. A articulação da estrutura produtiva local com a área urbana, em termo de transferência da produção, não ocorre de maneira eficiente, cujo obstáculo maior é a inexistência de um sistema de transporte organizado.  Por fim, a garantia de sustentabilidade das atividades produtivas passa tanto pela gestão dos empreendimentos como pelo fortalecimento da formação profissional. A partir dessa estratégia, é possível aprimorar as habilidades específicas de domínio dos produtores, além de introduzir novas técnicas de produção e gestão. Portanto, a efetivação dessas ações torna-se primordial para reestruturar o sistema econômico das comunidades do entorno do Parque Municipal do Mosqueiro.
4 Quadro de Cenários
4.1 Gestão Pública

4.2 Meio Ambiente

4.3 Dimensão Social



4.4 Dimensão Econômica



5 Conclusões e Propostas.
O presente estudo teve como objetivo identificar e registrar as condições socioeconômicas e ambientais das populações tradicionais que habitam a zona rural do entorno do Parque Ambiental, com vistas na implantação de um projeto de desenvolvimento sustentável para aquela área, no qual estas populações devem estar preparadas para agir como atores diretos do processo e com capacidade de absorver benefícios em favor de sua qualidade de vida.
Os resultados demonstram que a vocação de Mosqueiro pelo turismo, construída ao longo do século XX, nos leva a crer que, em breve, dependendo das políticas públicas, a região do Parque Ambiental poderá se transformar em um grande polo atrativo do ecoturismo, com a revitalização das  atividades produtivas e socioculturais de conhecimento dos moradores, ou destruída pela especulação econômica daqueles que têm interesse em suas reservas minerais (areia, barro, etc.) e florestais. Considerando a primeira hipótese como mais favorável do ponto de vista da sustentabilidade (social, econômica, ecológica, espacial e cultural), para promover o desenvolvimento local, oferecendo reflexos positivos no âmbito regional, municipal e principalmente para as comunidades locais é que apresentamos as seguintes propostas, com desdobramentos junto ao Setor Público, Setor Privado, Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais.
5.1 Elementos Básicos das Propostas.
a)    Capacitação – a situação atual dos moradores exige um esforço inicial no sentido de capacitá-los para um processo de desenvolvimento sustentável;

b)    Associativismo e Participação: diante das práticas individualistas observadas, é necessário estimular e demonstrar a importância da participação e do coletivo, em meio ao qual se discutirá e executará coletivamente um plano, confiando nas parcerias;

c)    Cooperativismo: é a competência disponível na universidade, que poderá ser transferida para os moradores. Forma produtiva através da qual se introduzirá a organização em cadeia;

d)    Estudos de Manejo: o extrativismo animal, vegetal e mineral estão sendo praticados sem qualquer estudo ou técnica que garanta eficiência e sustentabilidade;

e)    Monitoramento: algumas experiências piloto, pela importância estratégica, deverão ser acompanhadas e controladas de perto. Ex. as  trilhas ecológicas e formação das cooperativas;

f)     Intervenção: o conhecimento científico colocado à disposição das organizações coletivas, comprometido com a melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais em uma intervenção que respeita a participação, estimulando a convivência com a produção acadêmica.

5.2 Propostas.
a)    A proposta deverá iniciar pela capacitação dos moradores com a oferta de cursos e oficinas direcionadas para a formação da cultura associativista/cooperativista, para o turismo e para a educação ambiental. Tais cursos e oficinas poderão ser oferecidos a partir de uma articulação junto à UFPA, através do Projeto Incubadora de Cooperativas Populares, do “Projeto Ampliar”, do Núcleo de Meio Ambiente – NUMA, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, do Programa “Pobreza e Meio Ambiente” – POEMA ou do Curso de Turismo; junto ao poder público, através da BELEMTUR, da Fundação Escola Bosque – FUNBOSQUE, da PARATUR; e junto a outras instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável da região.
Cursos/Oficinas:
·         Formação de Lideranças;
·         Associativismo;
·         Cultura Cooperativista;
·         Condutores Locais de Turismo/Ecoturismo;
·         Língua Estrangeira Instrumental;
·         Parabotânico;
·         Culinária Regional;
·         Meio Ambiente / Lixo;
·         Meio Ambiente / Técnicas Sustentáveis de Manejo (Pesca, Plantio e Extrativismo);
·         Agente Ambiental;
·         Unidade de Conservação.

b)    Registrar a história do lugar, com sua especificidade de serem os atuais moradores nativos do lugar, testemunhas vivas de uma forma de ocupação e utilização dos recursos e de uma relação com o meio ambiente, ajudando a resgatar a história da ilha de Mosqueiro. Esta proposta pode ser viabilizada com a contribuição de professores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH da UFPA;

c)    Promover a integração das políticas públicas setoriais, existentes no local, para que cada uma delas potencialize as demais e a presença do poder público possa ser reconhecido pela população. É o caso do Programa “Família Saudável” da Secretaria Municipal de Saúde, do Programa de Alfabetização de Adultos – MOVA da Secretaria Municipal de Educação, do Programa “Banco do Povo” da Secretaria Municipal de Economia, da “Trilha Ecológica” promovida pela BELEMTUR no mês de julho e do “Plano de Manejo Participativo” do Parque Ambiental a ser promovido pela FUNVERDE;

d)    A Secretaria Municipal de Educação deve elaborar estudo com o objetivo de integrar os projetos pedagógicos, dando ênfase à questão ambiental e a cultura local, dos anexos escolares existentes nas comunidades do Caruaru e Castanhal do Mari-Mari, além da ampliação da oferta escolar para as últimas séries do ensino fundamental (5ª a 8ª série). O aproveitamento dos egressos destes anexos em curso técnico em turismo pode ser viabilizada através de uma articulação com a FUNBOSQUE;

e)    O transporte foi registrado na pesquisa como a grande carência da população local, com reflexos em todas as dimensões. Faz-se necessário que a CTEBel, juntamente com a Agência Distrital que possui um barco necessitando de reparos para o seu funcionamento, estude a viabilidade de oferecer a concessão de linha fluvial regular para atender aos moradores, além da melhoria dos trapiches existentes nas comunidades. Outra proposta relativa ao transporte é a realização de oficinas que permitam aos profissionais do local, que dominam a técnica de construção de barcos de madeira, identificar as exigências do mercado turístico;

f)     Considerando os conflitos de terra, existentes entre moradores, herdeiros dos primeiros ocupantes da região, torna-se imperioso estudar uma forma de promover a regularização fundiária com a participação dos moradores e com os órgãos específicos (Secretaria do Patrimônio da União – SPU e CODEM/Prefeitura de Belém). Tal proposta justifica-se pelo fato de que a simples titulação das terras, caso ela fosse implementada, não garantiria a fixação dos atuais moradores nas mesmas. Possivelmente, de posse de um bem transacionável e em condições socioeconômicas desfavoráveis, estes seriam facilmente seduzidos a vender seus lotes, comprometendo sobremaneira as suas condições de sobrevivência e o próprio meio ambiente. Uma alternativa que a equipe defende preliminarmente para resolver a questão acima, pode ser a transformação da área compreendida entre o Parque Ambiental e o rio Mari-Mari em uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, ou seja, uma Reserva Extrativista, conforme prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, garantindo a presença das populações tradicionais, lá existentes. Em relação ao atual Parque Municipal, este se transformaria em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Estas propostas exigiriam ampla discussão com os moradores, com a sociedade civil e com a gestão pública;

g)    No caso de implantação desta Unidade de Conservação para Uso Sustentável, será necessário a formação de um Conselho Gestor com representantes das Populações Tradicionais residentes na mesma, Poder Público e Sociedade Civil. É aconselhável que a elaboração deste Projeto considere as seguintes etapas: Inventário da Oferta/Estudo de demanda; Zoneamento Turístico-ecológico (Zona Intangível, Zona de Uso Extensivo, Zona de Uso Intensivo, Zona de Uso especial); Seleção de áreas prioritárias; Elaboração dos projetos infraestruturais (infraestrutura básica, infraestrutura turística, etc.); Avaliação de Impactos; Plano de Manejo; Execução e Controle do Projeto;

h)   Estimular ações voltadas para o Turismo de Natureza/Ecoturismo, com preocupações ambientalistas e de melhoria da qualidade de vida dos moradores. A gestão do Ecoturismo abrangeria as seguintes etapas: Estudo do potencial e viabilidade dos recursos ambientais relacionados com o Turismo de Natureza; Avaliação de impacto socioambiental; Capacitação dos moradores para atuar no Ecoturismo; Sensibilização das comunidades para o envolvimento nas atividades turísticas; Articulação e integração das políticas públicas no âmbito do Conselho Gestor do Parque Ambiental; Promoção de experimentos pilotos de atividades turísticas, orientando o fluxo turístico local, nacional e internacional para o entorno do Parque;

i)     Mediar ações entre os moradores e órgãos técnicos como EMBRAPA, POEMATEC/UFPA, dentre outros, com o objetivo de aplicar novas tecnologias de produção (técnicas de manejo adequadas), potencializando as habilidades e as iniciativas verificadas durante o presente estudo. Neste sentido destaca-se a criação de peixes em cativeiro no Espírito Santo, de Pato Regional no Caruaru, de Camarão na Tabatinga e a produção do Cupuaçu, da Pupunha, da Banana e dos derivados da Mandioca;

j)      Considerando a grande presença de árvores como a andirobeira, o buritizeiro, a castanheira, a copaibeira, além de ervas consideradas medicinais como o Capim Santo, a Ipeca e o Barbatimão convêm uma aproximação dos moradores, organizados em Cooperativas ou Associações de Produtores, com as empresas especializadas em produtos naturais (Chama, Amazonervas, Brasmazon, etc.);

k)    Mediar ação entre os produtores e a Agência Distrital para que seja viabilizado nos mercados de Mosqueiro, espaço para comercialização dos produtos locais;

l)     Promover Cursos/Oficinas de Arte que provoquem uma reflexão acerca de suas formas de viver, sensibilizando para a preservação do meio ambiente, buscando, assim, a formação de cidadãos com percepção de sua realidade e sua capacidade criadora. Esta ação poderá ser viabilizada com a colaboração do Projeto “Arte na Escola”/UFPA e outras grupos de produtores culturais afinados com esta percepção, revitalizando o artesanato com fibras, folhas, talas, típico da região.

Quatorze anos se passaram da realização da pesquisa. Governos de todas as matizes ideológicas passaram pelo poder dos governos municipal, estadual e federal. Muitas coisas foram feitas e outras deixaram de ser realizadas. Transformações da realidade local são, hoje são evidentes.
Melhorias na infraestrutura de transporte foram realizadas com a recuperação de alguns trapiches e a colocação de flutuante no “Porto Pelé”. Barcos foram contratados pela Secretaria de Educação do município para fazer o transporte escolar que terminam atendendo outros interesses da população. Caminhos também foram abertos de maneira a ligar as comunidades do Caruaru e Espírito Santo até a rodovia. No momento, no lugar do caminho que dava acesso ao Caruaru, foi construída uma vicinal, os moradores da comunidade que tanto desejaram um transporte com melhor qualidade estão assustados com a chegada de indivíduos estranhos, todos de olho nos recursos disponíveis na região.
A regularização fundiária ainda não é uma realidade que garanta o direito daqueles que souberam preservar por tanto tempo os valores daquela região. Em grande parte isso se deve aos conflitos existentes entre órgãos públicos responsáveis (SPU, ITERPA e CODEM) e às divergências partidárias e ideológicas daqueles que flutuam no poder. Enquanto isso, os membros dessas comunidades são expostos à forte especulação.
Os moradores do Caruaru chegaram a instalar, na comunidade, geradores de energia fotovoltaica utilizando recursos obtidos na festividade de Santa Rosa de Lima. Esta iniciativa terminou sendo atropelada pelo programa do governo federal conhecido inicialmente como “Luz no Campo” e depois “Luz para Todos”. Na minha avaliação, o modelo só favorece as concessionárias de energia, sobrecarregando o sistema nacional de geração. O uso de energia alternativa é apontado hoje como a grande saída para a crise energética. O abastecimento de água de qualidade continua sendo uma dificuldade local, embora a construção de sistema de tratamento d'água na escola do Caruaru tenha atenuado em parte o problema. Destino do lixo e geração de esgoto tende a se agravar com o crescimento da população.
Nenhuma política pública evoluiu no sentido de capacitar os moradores locais para que pudessem organizar arranjos produtivos capazes de promover o acréscimo na geração de emprego e renda de forma sustentável. Cabe registro da iniciativa bem sucedida, apesar de alguns percalços, do empreendedor Nonato que levou em frente seu restaurante conhecido como Sítio Pratiquara.
A área da educação, talvez tenha sido a que mais avançou com o fortalecimento de um projeto pedagógico voltado para os valores locais e integração entre as escolas da região. Lembrando, ainda, inciativas citadas anteriormente que contribuíram com a melhora das condições de vida da população (transporte escolar e captação e tratamento de água).
Nesse momento me manifesto, não como acadêmico que participou com muito orgulho da equipe que desenvolveu o trabalho aqui apresentado, mas como cidadão que tem entre vários moradores locais pessoas que fazem parte de seu círculo de amizade. Existem horas que me sinto impotente diante de tanta ganância, porém mantenho a esperança na superação por parte das comunidades dos desafios verificados no passado e das ameaças que surgem no presente.
A seguir a relação de todos que contribuíram com os resultados da pesquisa:

PESQUISADORES – DOCENTES da UFPA

ARMANDO LÍRIO DE SOUZA
EDUARDO JORGE CARDOSO BRANDÃO
MARIA CRISTINA ALVES MANESCHY
MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DA CONCEIÇÃO
MARCO ANTONIO MENEZES NETO

PESQUISADORES – TÉCNICOS

EUZALINA FERRÃO, Socióloga
JAMERSON RODRIGUES VIANA, Geógrafo
JECIVALDO FERNANDES, Sociólogo
SANDRA SUELY DOS SANTOS FRANCISCO, Educação Artística
TATIANA GUIMARÃES, Advogada

ALUNOS BOLSISTAS

ALINE REIS DE OLIVEIRA
ANA CRISTINA FARAH
CLEITON GOMES PRATA DA SILVA
DANILO SOUZA
EMÍLIA SILVA
GLAUCO RIVELINO
KATIA CARDOSO
KIRLA KORINA DOS SANTOS ANDERSON
MARIA DO SOCORRO BARRETO CABRAL
MARIA JEANE DA SILVA CAVALCANTE
MARIA JOSÉ SILVA
ODETE DA SILVA FREITAS
RICARDO BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS
ROSIVAN NILANDER
VILSON RIBAMAR OLIVEIRA FRANÇA
WALDILEIA DA LUZ CORRÊA

APOIO TÉCNICO

BEATRIZ CARNEIRO DA CONCEIÇÃO
BRUNO FENZL
CARLOS ROMANO RAMOS
CELINA OLIVEIRA
ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL
GILVANA RIBEIRO TAVARES
GRAÇA OLIVEIRA REIS
SANDRA DE FÁTIMA ROCHA TRINDADE 




[1] FIGUEIREDO, Silvo Lima. O Ecoturismo e a Questão Ambiental na Amazônia (organizador).  ___ Belém: UFPA/NAEA, 1999.
[2] SACHS, Inacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo, Vértice, 1986.
[3] Sociedade Americana de Ecoturismo, apud, Wester, 1995, p. 17.

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