Com o objetivo de
apontar caminhos que viessem permitir o desenvolvimento sustentável para
comunidades localizadas no entorno do Parque Municipal de Mosqueiro, quatro pesquisadores
da Universidade Federal do Pará - UFPA, os professores, Fátima Carneiro da
Conceição, Cristina Maneschy, Armando Lírio de Souza e o Eduardo Brandão,
juntamente com estudantes, técnicos e colaboradores, se reuniram em 2001 para
realizar pesquisa com esse propósito.
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| (Equipe de Pesquisadores conversando com liderança local) |
A poligonal que
define os limites do Parque Municipal apresenta uma face voltada para a área
urbana de Mosqueiro, enquanto que na outra face, por ocasião da pesquisa, existia
uma região com características físicas semelhantes as do Parque. Nesta região,
foram identificadas populações caracteristicamente amazônidas distribuídas em
seis Comunidades: Espírito Santo,
Caruaru, Itapiapanema, Tucumandeua, Castanhal do Mari-Mari e Tabatinga. A
pesca, a extração de açaí, a agricultura de subsistência, e o artesanato se
destacavam entre as atividades tradicionais desenvolvidas por essas populações.
A pesquisa teve como
objetivo diagnosticar as condições socioeconômica, cultural e ambiental, com
vistas na formulação de um projeto de desenvolvimento sustentável capaz de
promover a melhoria na qualidade de vida desses grupos sociais. Também
identificou os recursos disponíveis para a gestão desse projeto.
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| (Rio Murubira) |
Os procedimentos
metodológicos adotados pelo grupo, de cunho interdisciplinar, pautaram-se numa
abordagem quali-quantitativa. Inicialmente, os pesquisadores partiram da
consulta a fontes secundárias que auxiliaram no planejamento e definição de
estratégias para a pesquisa. O trabalho de campo foi desenvolvido
preliminarmente por visitas técnicas, que permitiram as primeiras observações
da realidade local, reconhecimento da área e a articulação com as lideranças
comunitárias, possibilitando apresentar os objetivos do projeto e envolvê-las
no processo. Em um segundo momento, foi aplicado um questionário objetivo e
realizadas entrevistas e reuniões com moradores e lideranças locais,
objetivando a caracterização da organização econômica e social das comunidades.
Os principais itens que compuseram o diagnóstico foram: identificação do chefe
da família (escolaridade, sexo, idade, ocupação, origem, dentre outros);
informações sobre o domicílio (condições de habitabilidade – qualidade de vida,
padrão construtivo, saneamento básico e regularização fundiária); informações
sobre as atividades produtivas (plantio, pequenas criações, extrativismo
vegetal e pesca), além de informações sobre emprego, renda, habilidades
profissionais, organização do trabalho e formas associativas. Para a análise
dos resultados obtidos na pesquisa foi adotado o seguinte procedimento:
identificação do cenário atual, identificação do cenário desejado e as ações de
curto, médio e longo prazo, necessárias para o enfrentamento dos desafios
identificados na pesquisa.
A seguir o Blog Mosqueiro Pará Brasil transcreve
alguns dos resultados obtidos no período em que a pesquisa foi realizada.
Iniciando com a caracterização demográfica da região, em seguida os aspectos
sociais e econômicos. Também transcreve o quadro de cenários construído e as
conclusões e propostas encontradas no trabalho. Encerra com reflexões a
respeito daquilo que foi realizado ou não no sentido de construir um modelo
de desenvolvimento que apresentasse
sustentabilidade entre as populações ocupantes dessa região.
1 Aspectos
Demográficos.
A zona rural do
entorno do Parque abriga seis pequenas comunidades. São populações
tradicionais, ribeirinhas, assentadas ali há bastante tempo. Segundo
informações obtidas durante o trabalho de campo, a ocupação é superior a 100
anos. As propriedades pertencem a herdeiros de famílias onde se registram mais
de 3 gerações. Um melhor detalhamento da situação de distribuição da população
na área, foi obtido por intermédio do Sistema de Informação do “Programa
Família Saudável” da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Belém que está estruturado
em Micro Áreas, que correspondem ao local de atuação de um Agente Comunitário
de Saúde.
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| (Crianças da Comunidade) |
Os dados fornecidos
referem-se especificamente às Micro Áreas 12, 13 e 14 do Distrito
Administrativo do Mosqueiro. A Micro
Área 12 compreende as famílias residentes nas margens do rio Murubira, Tamanduá, Pratiquara e
comunidade do Espírito Santo; a Micro
Área 13 envolve as comunidades de Caruaru,
Tucumandeua e Itapiapanema; por fim, a Micro Área 14 que envolve as comunidades
do Castanhal do Mari-Mari e Tabatinga, além das famílias residentes
às margens do rio Mari-Mari e baía de
Santo Antônio.
Segundo a Tabela 01,
existem 369 pessoas residindo na região, sendo 54,47% do sexo masculino e
45,53% do sexo feminino. A Micro Área 13 concentra 43,08% dessa população. Em
termos da distribuição da população por faixa etária destaca-se: a população
infantil (0 a 6 anos) que corresponde a 14,63%; a população em idade escolar
para o ensino fundamental (7 a 14 anos) que representa 23,31%; a população
entre 15 e 59 anos, considerada parcela significativa da população
economicamente ativa, que representa 51,22%; e a população acima de 60 anos
representando 10,84%.
Tabela 01: População por Sexo, Faixa Etária e Micro Área da Zona Rural do Entorno do
Parque /2001
Fonte: SESMA/Programa Família Saudável
Os dados
quantitativos obtidos através do questionário aplicado durante o trabalho de
campo correspondem a 57 famílias entrevistadas nas seis (6) comunidades
supracitadas e nas margens dos rios da região. Com relação ao tempo de moradia
no local, 38,60% das pessoas entrevistadas informaram que vivem há mais de dez
(10) anos na comunidade. Contudo, a grande maioria dos moradores, 61,40%,
informou que reside no local há menos de 10 anos. Suspeita-se que esses dados
possam representar uma mobilidade interna entre comunidades, fato registrado
através das entrevistas qualitativas realizadas. De certa forma, a
justificativa pode estar no grau de parentesco entre os grupos residentes que é
muito elevado. São irmãos, primos e filhos que moram na mesma comunidade. Para
os chefes de família, provavelmente a resposta dada à pergunta do formulário
significava ser recém-chegado à comunidade, mesmo sendo as comunidades todas na
mesma Ilha de Mosqueiro. Por outro lado, mostra as relações intensas de
identificação com as micro comunidades, mais do que com a Ilha, ou com Belém .
Inclusive as relações de representações e identificação das lideranças nascem
no interior das famílias e guardam identificação forte com a localidade.
Isso está expresso na
Tabela 02, quando observa-se que mais de 60% dos moradores nasceram nas
comunidades do entorno do Parque. No momento de aplicação dos questionários,
foram identificadas, nas 6 comunidades, algumas casas fechadas, ou seja,
pessoas que haviam se deslocado em direção a área urbana da Vila de Mosqueiro e
Icoaraci. As informações obtidas dão conta que estes passaram a ter essas casas
como “sítios” e frequentá-las aos finais de semana.
Tabela 02: Migração – Lugar de Nascimento do Chefe da Família – Comunidades da Área
do Entrono do Parque Ambiental do Mosqueiro/2001.
Fonte: Trabalho de Campo.
Do ponto de vista da
população economicamente ativa, principalmente no que diz respeito aos chefes
de família entrevistados, conforme a Tabela 03, percebe-se que 47,37%
encontra-se na faixa etária acima de 50 anos de idade. Ou seja, há a
permanência na área rural das pessoas mais velhas, enquanto que os mais jovens
estão se retirando das comunidades, principalmente em decorrência da ausência
de condições satisfatórias de reprodução econômica.
Tabela 03: Demografia – Faixa Etária do Chefe de Família – Comunidades da Área do
Entorno do Parque Ambiental do Mosqueiro/2001.
Fonte: Trabalho de Campo.
Convém ressaltar que
os dados da Tabela 04, revelam uma estrutura etária dos membros das famílias
residentes na área com 50% concentrado na faixa entre 0 e 25 anos. Esse tipo de
constatação requer a definição de políticas públicas voltadas para esse
segmento principalmente na perspectiva de reverter, no futuro, indicadores
sociais atualmente desfavoráveis, como no caso da educação em que 36,84% dos
chefes de famílias entrevistados são analfabetos.
Tabela 04: Demografia – Faixa Etária dos Membros da Família – Comunidades da Área do
Entorno do Parque Ambiental do Mosqueiro/2001.
Fonte: Trabalho de Campo.
A relação de gênero
no interior das famílias, segundo os dados obtidos, demonstraram que 78,95% dos
chefes de família são homens e 21,05% são mulheres. Mas, no cômputo geral a
distribuição entre homens e mulheres dentre os membros das famílias é a
seguinte, respectivamente, 53,03% e 46,97%.
2 Dimensão
Social
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| (Depoimentos de moradores por ocasião do Trabalho de Campo) |
As populações
tradicionais no Pará já são alvo de pesquisa por parte do pessoal das Ciências
Humanas – CFCH da UFPA, com o objetivo de interpretar a inserção das mesmas na
dinâmica econômica e social contemporânea. Essa pesquisa tem indicado as
comunidades de áreas de praia, como as da zona rural da Ilha de Mosqueiro,
suficientemente caracterizadas como sendo populações tradicionais, mesmo sendo
elas integradas à Região Metropolitana de Belém. Trata-se de observar na
história da ocupação a presença imemorial das famílias, caracterizadas como
caboclas, resultado da presença portuguesa em contato com populações indígenas,
herdeiras do saber que conciliou necessidades de sobrevivência com
aproveitamento dos recursos naturais. Os povoados, vilas, lugarejos e
comunidades do litoral paraense acomodam hoje culturas adaptativas importantes
para serem trabalhadas na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
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| (Família Ribeirinha) |
As comunidades
existentes na zona rural do entorno do Parque Municipal de Mosqueiro, merecem
ser tratadas como alvo de um programa de desenvolvimento sustentável que
garanta a melhoria da qualidade de vida de seus membros, por integrarem o
Parque de forma indireta, via relações sociais similares e semelhantes práticas
de utilização de recursos naturais. Essas comunidades apresentam em comum
determinadas formas de solidariedade familiar, marcadas pela intensidade dos
laços de parentesco e com agrupamentos de famílias no interior das comunidades.
Em termos
operacionais elas estão localizadas em área próxima (a Ilha de Mosqueiro é um
distrito de Belém) aos órgãos governamentais da administração municipal, e de
setores da Universidade Federal do Pará, com os quais se pode fazer parcerias.
Finalmente, constituem-se num grupo demográfico reduzido, que pode ser atingido
na totalidade, numa proposta de intervenção com participação dos moradores.
As “comunidades”,
como elas próprias se denominam, distribuem-se por uma área delimitada pelos
rios Murubira, Tamanduá, Pratiquara e Mari-Mari. Ficam no entorno do Parque Municipal
e guardam em comum com o próprio Parque as características físicas e naturais,
derivando daí as atividades produtivas ali observadas: o extrativismo animal
(camarão “de rio”, siri e pesca de rede, anzóis ou puçá), o extrativismo
vegetal (talas para confeccionar cestos e armadilha para apanhar camarão,
conhecidas como matapi, palhas para
cobertura de casas, troncos e caules de palmeiras para construir casas no
estilo palafita, troncos de algumas
espécies de madeira para construir canoas, pilões, alguidás.
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| (Morador da região, matapis sugerem a atividade de pesca do camarão) |
Entre as comunidades, as primeiras observações mostravam a de Caruaru como a nucleadora das demais,
pela autoafirmação de seus moradores, pela infraestrutura encontrada: uma
capela, um campo de futebol, um barracão comunitário e a escola (um Anexo da
Escola Maracajá, de Mosqueiro) e pelo número maior de moradores. A comunidade
de Tucumandeua, também conhecida como Caruaru Alto, é um exemplo evidente. Nela
não há organização ou participação de caráter comunitário como Igreja,
Associação de Moradores, Centro Comunitário, bem como instituições públicas
como escola, posto de saúde, posto policial, dentre outros. Quase toda
atividade coletiva desta natureza se realiza junto a Comunidade do Caruaru, daí
se reconhecer a comunidade de Caruaru como nucleadora.
As opiniões de
moradores de uma comunidade sobre os moradores de outra indicam divergências de
origem, ou de formação, denunciando a existência das dissidências. As
lideranças estão fragilizadas em face de tantas críticas, mas permanecem
liderando pela força dos laços familiares e pelo conservadorismo.
Uma das críticas é
que a Comunidade de Caruaru vive em função de uma única festividade, a de Santa
Rosa de Lima, que acontece uma vez por ano, ficando os cargos da diretoria
dessa associação, que existe para cuidar da festividade, com os membros de uma
única família. Ouve-se também críticas sobre a resistência a abertura, ao
intercâmbio ou aproximação com mais famílias, de fora, pretendendo com esse
comportamento, a Comunidade de Caruaru, isolar-se das demais.
Por sua vez, as
lideranças comunitárias do Caruaru alegam ter uma associação que não cobra
mensalidade de seus sócios, realizando trabalhos de doação e dedicação aos
moradores, não tendo reconhecimento desse trabalho por parte dos moradores,
tanto do Caruaru como das demais. Alega ainda que tudo que é conseguido para a
comunidade, depende dos contatos pessoais entre lideranças e pessoas influentes
de Belém.
Na área do parque, um
funcionário da FUNVERDE , Alfredo, cuida da vigilância, dispondo de uma lancha
a motor e pouco recurso para o combustível. A vegetação do Parque é típica de
várzea, com muitas palmeiras de açaí e algumas frutas, dando sinais de que já
houve bastante utilização de madeiras nobres. Não há qualquer cuidado com o
destino do lixo doméstico, ou do lixo proveniente das embarcações (embalagens
plásticas e resíduos de óleo). Do mesmo modo não se observa cuidados na
conservação de canais, furos, igarapés. Apesar disso, muitos animais aquáticos
e silvestres, assim como belos pássaros, de plumagem colorida, circulam
livremente, em meio a folhagens e flores.
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| (Residência do Fiscal do Parque) |
Há a tendência dos
jovens saírem em busca de emprego e escola. “Aqui não tem futuro pra você. O estudo aqui é muito fraco! Anos e anos
e não vemos progresso por aqui. Acaba a festa da santa padroeira, morre tudo!”
2.1
Condições para a implementação de propostas para o desenvolvimento sustentável.
Alguns desafios se
apresentam, no campo da dimensão social e precisam ser superados: o de como
fazer corresponder a um grande grau de integração familiar e de vizinhança, em
meio a muitas carências, um nível de qualidade de vida adequado juntamente com
formas de trabalho mais rentáveis e em sintonia com a conservação ambiental. A
melhoria da qualidade de vida se impõe, mas, da construção coletiva da “proposta”
dependerá o trabalho a ser desenvolvido com os moradores e a sua dinâmica.
A proposta a ser
desenvolvida com os moradores, deverá atender a algumas indagações pertinentes.
Uma delas, a de encontrar, com a participação coletiva, as formas associativas
adequadas para realizar o repasse de ações para as comunidades. Outra, a de
valorizar experiências locais, transformando algumas ações identificadas como
promissoras e resultado de espírito empreendedor, em ações coletivas,
introduzidas e aceitas no cotidiano, com um acento transformador e
comprometidas com a conservação dos recursos.
 |
| (Residência de família ribeirinha) |
As observações das
relações sociais, no campo das dinâmicas já estabelecidas, apontam para
aspectos importantes, alguns mais facilitadores da implementação de propostas,
outros menos facilitadores.
Entre os aspectos
facilitadores da implementação de propostas:
a)
A
relativa facilidade de acesso à terra e aos demais recursos naturais, como
flora, fauna e tudo que a várzea e a margem dos rios oferece. É apenas uma
relativa facilidade, na medida em que não há propriedade da terra e há, num
processo crescente, a chegada de estranhos, em busca dos mesmos bens, que constituem
a sobrevivência dos ribeirinhos;
b)
A
predominância de relações familiares e de redes de vizinhança bastante fortes,
estruturantes das “comunidades”. Esse aspecto familiar das relações pode se
constituir em elemento facilitador, no caso de programas de intervenção em que
se faça necessária a aproximação entre as pessoas. Pode facilitar também a
discussão de propostas comuns entre as diversas comunidades. O elemento
facilitador está no conhecimento prévio que as pessoas já dispõem e na possível
confiabilidade entre elas;
c)
Reduzido
número de famílias identificadas no entorno do Parque. São, ao todo, 91 com
base em dados do Programa “Família Saudável” e confirmado na pesquisa de campo
realizada pela Equipe, distribuídas por seis comunidades: Espírito Santo, Caruaru, Tucumandeua, Itapeapanema, Castanhal do
Mari-Mari e Tabatinga.
Entre os aspectos
menos propiciadores de ações coletivas, temos:
a)
O
predomínio de laços familiares, intensificando a familiaridade como elemento
central das “comunidades”, agrega um complicador, que pode ser compreendido
como segue: as novas comunidades, no entorno do Parque vão surgindo
continuamente e resultam, quase sempre, de dissidências entre membros da mesma
família, ou de casamentos em que pessoas do lugar casam com um estranho, que
passa a ser aceito na “comunidade” original do cônjuge, fazendo parte da mesma,
ou seguindo o casal para a nova “ comunidade”. A facilidade de ocupar um novo
terreno á beira do rio permite esse rearranjo que desagrega aqui para reagregar
lá adiante. Esse processo gera uma dificuldade de compor um associativismo mais
operacional e solidário, do que o existente, capaz de reunir e aproximar todos
os moradores do local;
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| (Família ribeirinha) |
b)
A
falsa convivência comunitária. O aspecto comunitário que o observador espera
encontrar, oriundo das autodenominadas “comunidades” é, ao contrário, uma falsa
convivência comunitária. Essas “comunidades”, por terem fundamento no trabalho
pastoral da Igreja Católica, agregam os moradores em função da devoção a um
santo ou santa. A partir daí programam-se festas profano-religiosas típicas do
Norte do Brasil, que consistem em reverenciar com cantos durante quinze dias,
através de novenas e procissões uma santa, simbolizada em sua imagem, e,
principalmente na abertura e no encerramento dessa quinzena, realizar
concorrido arraial, com venda de bebidas e comidas. O resultado financeiro
dessa festa vai para um fundo que financiará a próxima festividade, ou a infraestrutura
necessária á mesma, de modo que toda a vivência comunitária gira em torno dessa
devoção. Nesse sentido os limites do “comunitário” não ultrapassam essa
festividade.
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| (Capela de Santa Rosa de Lima na Comunidade do Caruaru) |
c)
Predomínio
da individualidade. Nas demais esferas da vida social, que não a religiosa,
tudo se resolve individualmente. Individuais são as decisões tomadas pelas famílias
sobre o que plantar, o que vender, quando dirigir-se à Vila de Mosqueiro para
esses fins, como ocupar o tempo de trabalho, ou mesmo o de lazer. Individuais
são também os procedimentos ligados à sobrevivência, desde o aproveitamento dos
bens do extrativismo até a busca de assistência médica.
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| (Ribeirinho) |
d)
Predomínio
de traços de Clientelismo. A ajuda de “padrinhos” (políticos ou famílias
influentes na Vila de Mosqueiro ou na Cidade) ou a simples expectativa de que
eles vão socorrer os “afilhados” nas dificuldades, corresponde ao clientelismo,
ainda um forte traço da vida social. O clientelismo corresponde, nas
observações realizadas, a um conjunto de práticas bastante tradicionais, em que
os ribeirinhos apoiam-se a algum chefe político local, dele recebendo pequenas
ajudas, as mais citadas estando relacionadas com tráfico de influências do
tipo: encaminhamento para atendimento médico e cirúrgico em hospitais de Belém,
oportunidades de negócio, dentre outros. Os favores são retribuídos com
presentes do tipo: peixe ou frutas obtidos no local e valorizadas pelos de
fora.
 |
| (Atendimento de Saúde) |
e)
Lideranças
conservadoras. Calcadas as relações mais no campo individualista que no
comunitário, a organização social tem se mantido inalterada, fortemente apegada
a lideranças conservadoras, reproduzidas no meio familiar, renovadas pelo pacto
religioso, (via devoção a Santa Rosa de Lima) e pelo pacto político, (via
relação com lideranças políticas conservadores na Vila de Mosqueiro ou na
Capital, Belém do Pará);
f)
Organização
social vigorosa, capaz de reações e defesas coletivas, mas de fundo
conservador, que tem sua estabilidade apoiada, não penas em padrões
convencionais, mas em padrões típicos de sociedades ribeirinhas da Amazônia;
g)
Para
a adequada implementação de propostas de desenvolvimento sustentável, com
participação de moradores organizados em associações será conveniente reter,
para analisar com os interessados, algumas experiências coletivas das quais
eles participaram, tendo sido relatadas pelos próprios moradores:
· Programa Pato Regional – foi realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria de Economia – SECOM, em que os adeptos recebiam matrizes e orientação na construção de viveiros para a criação e reprodução, baseado na importância do pato como alimento apreciado na culinária paraense (preparo do pato no tucupi). A ausência de assistência técnica comprometeu, em parte, o desenvolvimento do projeto.
· Programa Pato Regional – foi realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria de Economia – SECOM, em que os adeptos recebiam matrizes e orientação na construção de viveiros para a criação e reprodução, baseado na importância do pato como alimento apreciado na culinária paraense (preparo do pato no tucupi). A ausência de assistência técnica comprometeu, em parte, o desenvolvimento do projeto.
· Projeto
“Arte na Escola” – foi realizado pela UFPA, através da Profa. Sandra Suely dos
Santos Francisco, do Centro de Letras. Consistiu no resgate e incentivo ao
artesanato – através do Projeto “Arte na Escola” que resgatou os trabalhos
artesanais com folhas de palmeira. Tratou-se de um incentivo, em que a
arte-educadora não ensinou, mas propiciou a troca de conhecimento entre os moradores,
valorizando o saber local. Apesar da valiosa experiência, não se chegou a
comercialização da produção artesanal.
· Projeto
canoas comunitárias - canoas foram doadas a cada uma das comunidades, há quatro
anos atrás, pela Agência Distrital para se destinarem ao uso das crianças na
viagem a escola. Tratou-se de uma iniciativa especial para os estudantes, que
deveria proporcionar autonomia e a frequência dos mesmos na Escola. As
informações atuais dão conta de que muitas vezes, uma professora teve que ser
ajudada, pois não conseguia remar contra a correnteza e, em geral as queixas
eram de que os usuários ficavam expostos ao sol e a chuva, durante a viagem.
· Existência
da Associação Santa Rosa de Lima, cuja Diretoria continua ao encargo da Família
Fróes, sob a alegação de que quando a Tesouraria da Associação foi assumida por
pessoa de fora da família, houve problemas na prestação de contas, motivo de
desavenças e desconfiança. A experiência pode ser avaliada, tendo em vista a
perspectiva de se propor a intervenção, via associativismo e cooperativismo.
2.2
Potencialidades na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
O conceito de
desenvolvimento sustentável não significa que devamos pensar na ideia de
não-desenvolvimento ou desenvolvimento zero. Significa “... uma noção de desenvolvimento que se auto sustente, através da
preocupação com a capacidade de suporte da natureza, e ainda transferindo a
noção de desenvolvimento econômico para uma noção mais geral que inclua a
natureza, as sociedades, as culturas, enfim, um desenvolvimento socioeconômico equitativo
e holístico” (FIGUEREDO, 1999, p. 80)[1].
O ecodesenvolvimento surge como alternativa a uma visão de progresso que induz
ao desenvolvimento a qualquer custo. “É
um estilo de desenvolvimento que, em cada ecorregião, insiste nas soluções
específicas de seus problemas particulares, levando em conta os dados
ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades imediatas como
também aquelas em longo prazo” (Sachs, 1986, p. 18)[2].
As comunidades do
entorno do Parque apresentam inúmeras potencialidades, na perspectiva da
implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável. Os saberes e as
competências próprias das famílias são essenciais para a dinamização do
turismo, seja no trato da agricultura, do extrativismo, da culinária e mesmo do
contato com turistas. Algumas famílias, bem poucas, já dispõem de Box de comida
típica, na Vila, trabalhando nisso em combinação com suas roças e plantios.
Outras já combinam a pesca e o artesanato, ambos vendidos graças ao mercado
proporcionado pelo movimento turístico na Vila do Mosqueiro.
 |
| (Artesanato local) |
Algumas experiências
relatadas pelos moradores indicam iniciativas no campo turístico. Uma delas é a
do Sr. Carlos Maresia, comerciante de Mosqueiro e dono de restaurante na praia
do Chapéu Virado. Há cerca de cinco anos ele organizava passeios de barco pelos
rios que contornam o Parque, levando turistas para conhecer a região.
Os moradores relatam
que, naquelas ocasiões, as famílias elaboravam artesanalmente as “paçocas” de
gergelim, os brinquedos de “miriti”, as varetas trabalhadas a mão, os bejus
servidos com café, os vasos e objetos feitos de cipós. Quando o Sr. Carlos
Maresia deixou de levar os turistas até os moradores, diminuiu a frequência dos
turistas e os moradores recordam apenas. O Sr. Antenor, líder da Comunidade do Caruaru, afirma: “ Temos pessoas aqui capacitadas ainda para fazer peneiras, paneiros,
brinquedos de miriti, barcos, bicicletas de cipós, ”paçoca”, “beju”... Ele
vai citando o nome de cada morador e sua habilidade.
 |
| (Artesanato local) |
A melhor utilização
ou adequação do turismo para as comunidades, deverá ser estimulando o
ecoturismo, ou o turismo de natureza, onde o objetivo seja apreciar a flora e
fauna, ainda existentes e possíveis de serem multiplicadas. Segundo a Sociedade
Americana de Ecoturismo a ideia de ecoturismo seria a “Viagem responsável a
áreas naturais visando preservar o meio ambiente e o bem-estar da população
local”[3].
Junto com a busca do
turista interessado em trilhas ecológicas, há o interesse dos moradores em
plantar frutos tropicais (árvores perenes como cupuaçu, pupunha, etc.) além de
auxiliar na reprodução animal, cuidando das condições de preservação de
marrecos, papagaios, bicho-preguiça, pica-pau, macacos, tucanos, etc.
A elaboração de
alimentos típicos é do conhecimento de todos. As ideias não faltam, mas todos
reconhecem que o desafio maior está na organização, tanto de um comitê gestor
do plano, quanto das unidades de produção, em modelo de cooperativas.
A abertura e
dinamização das trilhas ecológicas, nas quais se pode encontrar: cacimbas
(nascentes de água), pássaros, flores silvestres, pequenos animais, sementes de
formato curioso, folhas, galhos, cipós, árvores altas. O conjunto lembrando a
fantástica biodiversidade amazônica. – As interfaces do turismo no Parque Municipal
do Mosqueiro.
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| (Trilhas) |
Existe um potencial
imediato de ativar o turismo por meio de viagens fluviais. Para isso é
necessário prevenir, através de algum dispositivo de isolamento acústico, o
barulho do motor no interior dos barcos, além de adequar os barcos à proteção
ambiental (proteção dos eixos das hélices). É importante atentar para a
propriedade desse incentivo ao turismo, pois sem o incentivo à navegação
fluvial poderá crescer o apelo ao acesso rodoviário, que será extremamente
prejudicial pela facilidade que se oferecerá à extração mineral (areia, barro,
pedra, etc.), dado identificado na pesquisa e que já causou muitos danos à Ilha
de Mosqueiro. Portanto o TURISMO FLUVIAL agrega uma dimensão ecológica para
Mosqueiro, que o turismo rodoviário não teria condição de agregar. Outro
aspecto que pode favorecer é o fato de existir, no Porto Pelé, um estaleiro com
tradição centenária na construção de embarcações de madeira.
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| (Estaleiro ao lado do Porto Pelé) |
(Detalhe de embarcação sendo construída no Estaleiro ao lado do Porto Pelé)
Uma das críticas
feitas ao ecoturismo está centrada na sazonalidade, típica da atividade que,
quando vista como monocultura, pode causar grandes problemas para as populações
locais, como o desemprego, no momento de retração da demanda. A dinamização do
ecoturismo precisaria de estudos que preenchessem os diversos meses do ano com
atividades para o morador, que não dependeria exclusivamente desta atividade.
Mas como praticar uma
proposta de atrair os turistas, ativando a micro- economia local, sem modificar
os hábitos, mentalidade e a cultura, que teria muitos atrativos para oferecer
aos turistas? Por isso a proposta prevê valorização cultural e incentivo à
melhoria da educação, como meio de valorizar e melhorar a autoestima do morador
local, do nativo, adequando a cultura local ao ecoturismo.
2.3
Dificuldades encontradas pelos moradores no desenvolvimento de suas
potencialidades socioeconômicas.
Nas diversas reuniões
técnicas e nas reuniões com os moradores foi possível detectar a avaliação dos
moradores sobre as dificuldades relacionadas com as principais demandas que
são:
2.3.1
Transporte
– aparece como a principal dificuldade para os moradores, em diferentes
situações:
 |
| (Canoas regionais) |
· Transporte e Produção – pela necessidade dos moradores
conduzirem sua produção ao mercado, na Vila, que dista, a remo, uma hora e 20
minutos e, de barco a motor, 40 minutos, isto em média, variando de comunidade
para comunidade;
· Transporte e escola – para cursar os níveis acima da
quarta série do Ensino Fundamental, os alunos precisam se deslocar até a Vila;
· Transporte e Saúde – não havendo serviço de saúde no local, o
acesso a esses serviços, situados na Vila, dependem do transporte. Os moradores
citam casos em que, nas emergências, sobretudo nos partos e acidentes, a demora
para socorrer os pacientes chega a ser dramática, no cotidiano das comunidades;
· Transporte e Turismo – sendo a expectativa da chegada do
turismo, concentrada nas possíveis viagens regulares de barcos fluviais,
acreditam os entrevistados que somente com a melhoria desse tipo de transporte
será possível receber os turistas. Discute-se no momento, que não se trata
somente de esperar os turistas, mas de ir buscá-los, ou seja, de criar as
condições para que eles venham.
2.3.2 Energia
Elétrica:
Com a construção da
ponte a energia elétrica chegou até a Ilha de Mosqueiro, mas não pôde chegar
até as áreas ribeirinhas, apesar delas se situarem próximas à Vila.
Constitui-se este ponto da infraestrutura básica no ponto essencial numa
proposta de transformação de nível local. O aproveitamento de fontes
alternativas de energia não foi pensado pela comunidade que desconhece esses
recursos. A Agência Distrital apresenta iniciativa neste sentido. A parceria
com o Departamento de Engenharia Elétrica da UFPA que possui projeto na área de
energias alternativas e micro geradores de energia é uma possibilidade que deve
ser considerada.
2.3.3
Água
Apesar dos recursos
hídricos serem abundantes, a pesquisa identificou que a maioria dos domicílios
não conta com o acesso a um sistema de água tratada satisfatório. A água é
obtida através de poços a céu aberto, cacimbas e nascentes, cabendo aos
moradores adotar alguns cuidados como o uso do hipoclorídrico de sódio, ferver
ou coar a água para uso doméstico. Foi instalada, na baía de Santo Antônio, uma
unidade para a captação de água (poço artesiano) que os moradores alegam
problemas técnicos para o seu funcionamento (manutenção, transporte, etc.).
3
Dimensão Econômica
Em termos gerais, as
comunidades do entorno do Parque Ambiental do Mosqueiro apresentam situação de
estagnação nas atividades produtivas. O padrão observado baseia-se em
estruturas de subsistência com reduzida capacidade de comercialização e
praticamente a inexistência de incorporação de tecnologia. Particularmente em
relação a produção agrícola, não há um sistema de produção organizado em termos
de culturas permanentes e temporárias.
Segundo as informações obtidas há o predomínio da cultura da mandioca. É
possível encontrar produtos como café e cacau dispersos nos terrenos, ou seja,
não representam uma produção sistematizada.
É importante entender
a dinâmica da estrutura econômica dessas comunidades a partir do relato dos
moradores mais antigos. Isso permitiu constituir, preliminarmente, partes de
uma história econômica da área que auxilia na compreensão dos ciclos de
crescimento e decadência das atividades produtivas desenvolvidas nas
comunidades. Exemplificando melhor, pode-se recorrer às informações como a
identificação de que, em um determinado momento, a farinha era um dos
principais produtos de comercialização, portanto, possuía destaque no que tange
a geração de renda. Porém, o preço do produto foi decaindo e a concorrência com
produtores de outras regiões aumentando. De acordo com a justificativa dos
produtores, esses fatos inviabilizaram a manutenção de produção para o mercado
local.
 |
| (Retiro de farinha) |
Mediante essa
situação, os produtores preferiram vender a mandioca bruta ao invés de expor-se
às dificuldades que representa a operacionalização de uma casa de farinha. Por
outro lado, as consequências dessa situação podem ser mensuradas por
indicadores como a perda de mercado para produtos advindos de outros municípios
do Estado do Pará, como Igarapé Miri.
Em síntese, a melhor
explicação para a estagnação econômica da estrutura produtiva das comunidades,
neste caso, podendo-se tomar como referência tanto a produção da farinha como
outros produtos, reside na demonstração de que, ao longo desses anos, houve
pouca incorporação de novas técnicas ao processo produtivo com o objetivo de
elevar a produtividade. Além disso, outro aspecto importante refere-se ao fato
de que a elaboração do produto não vem acompanhando as exigências do mercado
consumidor, ou seja, não houve aperfeiçoamento da produção e nem melhoraria na
qualidade do produto ofertado.
Observou-se que um
dos poucos produtos que conseguiu superar essas dificuldades, mesmo mantidas as
condições de produção artesanal, e tem conseguido manter uma produção regular
nas comunidades, é o tucupi. Trata-se de um líquido obtido a partir do
beneficiamento da mandioca. Inclusive é considerado um produto de alta qualidade,
normalmente comercializado nas feiras livres da Vila do Mosqueiro,
principalmente no mês de outubro quando a demanda aumenta.
Portanto, a
revitalização da unidade produtiva desse tipo de segmento social, compreendida
no âmbito das diversas atividades econômicas desenvolvidas pela força de
trabalho local, não requer somente aprimoramento da técnica, incorporação de
tecnologia e direcionamento do produto para o mercado, mas principalmente a
constituição de estratégias que permitam elevar a autoestima da coletividade,
demonstrando aos produtores que é possível potencializar suas habilidades
específicas, mesmo aquelas de caráter artesanal, em prol da dinamização da
produção.
Outra área de atuação
dos produtores é a criação de pequenos animais, pois as próprias
características da vegetação e do solo não permitem a criação de animais de
grande porte. É comum encontrar nos quintais aves e suínos em regime de criação
extensiva. Essa atividade é quase toda voltada para o autoconsumo, mesmo assim,
40,35% dos entrevistados informaram que não possuem nenhum tipo de criação. Em
termos comerciais, destaca-se a criação do pato regional. Essa ave possui
grande aceitação no período da festa religiosa do Círio de Nossa Senhora de
Nazaré que ocorre em Belém no mês de outubro. É importante ressaltar que já
houve uma ação da Prefeitura Municipal de Belém, principalmente na comunidade
do Caruaru, visando incentivar a formação de uma estrutura de produção para
comercialização do pato regional.
Contudo, não houve
sucesso na experiência, poucos produtores ainda mantém o funcionamento da
atividade. De acordo com os moradores que foram beneficiados pelo programa da
Secretaria de Economia, não houve a manutenção de um sistema permanente de
assistência técnica, também a comercialização do produto teria sido mal
planejada.
Eles citaram dois
fatos que ocorreram e que prejudicaram substancialmente a sustentabilidade da
criação de pato. Em uma primeira situação eles negociaram a produção com um
proprietário de restaurante. O produto foi abatido e enviado, mas quando chegou
ao destino foi constatado que havia estragado, devido à má conservação. Na
segunda situação, também desastrosa, os produtores fizeram um acordo com outro
comerciante que ficou de ir buscar na comunidade do Caruaru o produto abatido,
mas não compareceu. Novamente os produtores amargaram novos prejuízos.
 |
| (Criação de Patos) |
Bem, as duas
situações não ficaram suficientemente esclarecidas, principalmente a primeira,
mais foi possível perceber que os produtores tiveram dificuldades de realizar a
gestão do negócio. Eles não conseguiram
apreender as técnicas necessárias para viabilizar a produção e em relação à
comercialização dos produtos não houve a formação de um grupo interno de
articulação e com maior habilidade e conhecimento sobre a estrutura de mercado.
Isso acabou favorecendo os atravessadores que constantemente se beneficiam da
fragilidade da organização dos produtores.
Quanto à produção
agrícola de subsistência as três espécies plantadas mais citadas pelos
moradores foram: primeiro a mandioca existente em 48,94% das propriedades
entrevistadas; em segundo lugar o cupuaçu presente em 38,30%, contudo, é
importante frisar que essa cultura também assume a forma de produto
extrativista em algumas comunidades; e terceiro a banana identificada em
23,40%. Vale ressaltar que esses produtos necessariamente não podem ser
enquadrados como estruturas de culturas permanentes e temporárias organizadas.
Na maioria dos casos, são pequenas estruturas produtivas existente nos quintais,
ou no caso da mandioca que é a produção de maior destaque localizada em área de
terra firme, na maioria das vezes, muito distante do local de moradia que
normalmente encontra-se em área de várzea.
 |
| (Cupuaçu) |
A característica
maior das propriedades é a existência de um pomar, também denominado de tapera, onde se encontram os mais
diversos tipos de frutas regionais como pupunha, bacuri, uxi, além de
tubérculos e hortaliças que são introduzidos no hábito alimentar de algumas
famílias.
Conforme já foi
enfatizado, a comercialização dos produtos tem sido uma das maiores dificuldade
das comunidades. Não há um sistema de transporte fluvial, regular, para o
escoamento da produção. O custo do transporte muitas vezes inviabiliza a
garantia de ganhos ou resultados que satisfaçam os interesses dos produtores.
Outro problema para a comercialização é a ação dos atravessadores, pois eles
acabam rebaixando o preço do produto na hora da negociação.
Apesar disso, 50% dos
entrevistados garantiram que comercializam seus produtos na feira e mercado da
Vila do Mosqueiro. Eles se deslocam sempre nos finais de semana e oferecem seus
produtos ao consumidor. Já houve a tentativa de tornar mais efetiva essa ação
de venda direta ao consumidor, através da Agência Distrital do Mosqueiro. O projeto
previa disponibilizar para os produtores das comunidades rurais um espaço no
mercado e nas feiras livres. Ainda há pessoas que possuem box na feira e
comercializam produtos como tucupi e hortaliça, contudo essa situação não
abrange a grande maioria dos produtores.
 |
| (Produtor local) |
Um aspecto que pode
ajudar a explicar essa situação de desarticulação dos produtores rurais das
comunidades do entorno do Parque Ambiental é a inexistência de uma associação
de produtores, capaz de organizar a estrutura de produção e comercialização.
Não é forte entre os moradores das comunidades o associativismo, principalmente
no âmbito da produção. Isso foi confirmado pelos dados da pesquisa, em que
77,19% dos entrevistados informaram que nunca participaram de associação ou
cooperativa.
Conclusivamente,
pode-se afirmar que a atividade produtiva mais executada nas comunidades é o
extrativismo vegetal. Por exemplo, a extração do açaí é praticada pela grande
maioria dos moradores da área, cerca de 89,47% dos entrevistados fizeram
referência a este produto. A extração do cupuaçu, castanha-do-Pará e pupunha
também são citadas regularmente na pesquisa. Contudo, apesar da dimensão que
essa atividade possui nas comunidades, ela não é considerada como a principal
fonte de renda para 50,88% dos entrevistados. Isso é evidenciado pela posição
que a atividade extrativista ocupa entre os moradores, muito mais como
atividade complementar, dispersa, voltada para o consumo familiar do que para a
comercialização.
Em termos de geração
de renda o extrativismo não é consistente. A rasa do açaí fica em torno de R$
5,00 no período de entressafra, nas fase de alta produção o preço é bem menor.
A renda média mensal dos coletores que vivem da extração vegetal não ultrapassa
R$ 50,00. Cerca de 38,60% nem conseguiram definir qual é a renda obtida com
esta atividade. Um aspecto interessante identificado na pesquisa, cujo
significado ambiental e econômico é importante, é que há execução de
replantio/manejo dos produtos vegetais, principalmente do açaí. Essa ação é
espontânea e tem se traduzido em resultados positivos para os produtores.
Outra atividade
econômica importante é a pesca. Ela é exercida por 71,93% dos chefes de família
entrevistados. Contudo, também não se destaca como atividade que gera renda,
pois 65,85% disseram que a pesca não é a sua principal fonte de renda. Por
outro lado, foi possível identificar nos pescadores, particularmente na
extração do camarão, a atividade com uma estrutura mais sistematizada, cujo
produto circula com maior intensidade em direção à Vila do Mosqueiro. Além
disso, encontra-se em algumas áreas experiência de manejo, a construção de pequenos viveiros.
De certa forma, a
pesca do camarão é representativa da cultura produtiva local. Os relatos dos
pescadores demonstraram que no período de novembro a dezembro diminui a
quantidade do produto. Nessa época, eles chegam a usar 25 matapis, instrumento utilizado na captura do camarão, e conseguem
no máximo 2 a 3 litros. Portanto, as dificuldades na captura do crustáceo
transformam-no em produto basicamente para o consumo. As espécies mais
encontradas são a pescada branca, o bacu, o filhote e a dourada.
 |
| (Peixe e camarão regional) |
 |
| (Viveiro de camarão regional) |
A partir desse
preâmbulo da organização da produção, pode-se caracterizar a organização da
força de trabalho das comunidades do entorno do Parque. Essa articulação
auxilia melhor na tentativa de identificar qual a principal atividade econômica
desenvolvida na área de estudo. Em relação aos chefes de família predomina a
agricultura/lavoura como profissão de cerca de 35% dos entrevistados. Mas ao
comparar os dados relativos à profissão do chefe de família e a ocupação atual,
muitos deles estão se dedicando muito mais a pesca do que a agricultura. Ou
seja, têm experiência na produção agrícola, mas devido à estagnação dessa
atividade produtiva eles têm se deslocado para outras atividades,
principalmente para a pesca.
Há certa diversidade
da habilidade profissional dos trabalhadores das seis comunidades pesquisadas.
Alguns atuam na área de serviço, particularmente no turismo. Outros atuam na
construção civil, carvoaria, extrativismo vegetal, barqueiro, etc. No caso da
carvoaria, segundo relato dos moradores ela já teve importância na geração de
renda para as famílias, mas atualmente vem sendo pouco executada.
 |
| (Forno de Carvão) |
No item sobre a
organização do trabalho a pesquisa também se estendeu aos demais moradores do
domicílio. Os resultados são interessantes para análise do dimensionamento do
planejamento de políticas públicas para as seis comunidades. Além dos 57 chefes
de famílias entrevistados, foram identificadas 250 pessoas residentes nos
domicílios. Em termos da ocupação atual, considerada pela metodologia mesmo
aquela que não fosse geradora de renda no curto prazo, aproximadamente 20% dos
demais membros da família são estudantes. Índice representativo que expressa à
elevada existência de jovens e adolescentes em idade escolar. Portanto,
exigindo maior atenção para garantir acesso à escola e aos demais serviços
sociais.
Dentre as ocupações
citadas pelos entrevistados destacam-se atividades no âmbito da agricultura,
pesca e serviços, portanto são bem diversificadas as habilidades profissionais
dos membros das famílias. No entanto, essas pessoas não tiveram oportunidades
de realizar cursos de formação profissionalizante, muitas vezes eles não são
oferecidos, apesar do interesse das pessoas em participar.
Em suma, as
atividades econômicas tanto pelos chefes de famílias como pelos demais membros
são executadas de forma paralela e complementar. Na maioria dos casos, não há
exclusividade na prática de uma atividade produtiva. Essa característica de
multifunção acaba representando uma ausência de domínio de habilidades
primordiais para execução de atividades como a agricultura. Pode-se perceber
que os pescadores de camarão são os mais organizados em termos de transferência
de conhecimento e habilidades profissionais, além de que, o domínio desta
técnica está mais difundida entre os moradores da área de estudo.
Em relação ao
extrativismo vegetal realmente há forte tendência de considerá-la uma atividade
meramente complementar, centrada principalmente em um produto, o açaí. Por
exemplo, a extração de óleo vegetal, como o óleo da andiroba, destina-se somente para uso medicinal restrito às famílias,
não há conhecimento entre os entrevistados da dimensão de seu potencial
comercial.
No âmbito das
atividades de serviço, particularmente o turismo, ainda é exercida de maneira
tímida. No período de veraneio, mês de julho, essa atividade intensifica-se. A
Prefeitura Municipal, através da Agência Distrital do Mosqueiro e da Belemtur,
realiza programações de visita às trilhas ecológicas das comunidades do entorno
do Parque. Existe um passeio turístico de barco, cujo trajeto inicia no Porto
Pelé, indo até a comunidade do Castanhal do Mari-Mari. O retorno ocorre através
da trilha que liga a comunidade do Mari-Mari à comunidade do Caruaru, onde
novamente os participantes concluem o passeio por via fluvial.
 |
| (Roteiro da Trilha Olhos D'Água comercializada pela Belemtur) |
 |
| (Folder) |
Somente na comunidade
do Espírito Santos identificou-se um empreendimento voltado para o turismo.
Trata-se de um restaurante, financiado pelo principal agente de fomento da
Prefeitura Municipal de Belém. O empreendimento pertence a uma família
residente em um sítio de 100 ha, cuja área serve de atração para os visitantes,
devido à vasta vegetação e trilhas no interior da mata, nas quais é possível
encontrar árvores de grande porte como castanheiras e seringueiras, além da
diversidade de frutas regionais.
 |
| (Restaurante do Sítio Pratiquara) |
Em termos conclusivo,
é possível avaliar que, o uso e apropriação dos recursos naturais nas
comunidades é predominantemente direcionado para a subsistência. O potencial de
mercado de alguns produtos ainda não é totalmente explorado, no sentido de
geração de renda efetiva para as famílias. A articulação da estrutura produtiva
local com a área urbana, em termo de transferência da produção, não ocorre de
maneira eficiente, cujo obstáculo maior é a inexistência de um sistema de
transporte organizado. Por fim, a
garantia de sustentabilidade das atividades produtivas passa tanto pela gestão
dos empreendimentos como pelo fortalecimento da formação profissional. A partir
dessa estratégia, é possível aprimorar as habilidades específicas de domínio
dos produtores, além de introduzir novas técnicas de produção e gestão. Portanto,
a efetivação dessas ações torna-se primordial para reestruturar o sistema
econômico das comunidades do entorno do Parque Municipal do Mosqueiro.
4 Quadro
de Cenários
4.1
Gestão Pública
4.2
Meio Ambiente
4.3
Dimensão Social
4.4
Dimensão Econômica
5
Conclusões e Propostas.
O presente estudo
teve como objetivo identificar e registrar as condições socioeconômicas e
ambientais das populações tradicionais que habitam a zona rural do entorno do
Parque Ambiental, com vistas na implantação de um projeto de desenvolvimento
sustentável para aquela área, no qual estas populações devem estar preparadas
para agir como atores diretos do processo e com capacidade de absorver
benefícios em favor de sua qualidade de vida.
Os resultados
demonstram que a vocação de Mosqueiro pelo turismo, construída ao longo do
século XX, nos leva a crer que, em breve, dependendo das políticas públicas, a
região do Parque Ambiental poderá se transformar em um grande polo atrativo do
ecoturismo, com a revitalização das
atividades produtivas e socioculturais de conhecimento dos moradores, ou
destruída pela especulação econômica daqueles que têm interesse em suas
reservas minerais (areia, barro, etc.) e florestais. Considerando a primeira
hipótese como mais favorável do ponto de vista da sustentabilidade (social,
econômica, ecológica, espacial e cultural), para promover o desenvolvimento
local, oferecendo reflexos positivos no âmbito regional, municipal e
principalmente para as comunidades locais é que apresentamos as seguintes
propostas, com desdobramentos junto ao Setor Público, Setor Privado, Sociedade
Civil e Organizações Não Governamentais.
5.1 Elementos
Básicos das Propostas.
a)
Capacitação
– a situação atual dos moradores exige um esforço inicial no sentido de capacitá-los
para um processo de desenvolvimento sustentável;
b)
Associativismo
e Participação: diante das práticas individualistas observadas, é necessário
estimular e demonstrar a importância da participação e do coletivo, em meio ao
qual se discutirá e executará coletivamente um plano, confiando nas parcerias;
c)
Cooperativismo:
é a competência disponível na universidade, que poderá ser transferida para os
moradores. Forma produtiva através da qual se introduzirá a organização em
cadeia;
d)
Estudos
de Manejo: o extrativismo animal, vegetal e mineral estão sendo praticados sem
qualquer estudo ou técnica que garanta eficiência e sustentabilidade;
e)
Monitoramento:
algumas experiências piloto, pela importância estratégica, deverão ser
acompanhadas e controladas de perto. Ex. as
trilhas ecológicas e formação das cooperativas;
f)
Intervenção:
o conhecimento científico colocado à disposição das organizações coletivas,
comprometido com a melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais em
uma intervenção que respeita a participação, estimulando a convivência com a
produção acadêmica.
5.2
Propostas.
a)
A
proposta deverá iniciar pela capacitação dos moradores com a oferta de cursos e
oficinas direcionadas para a formação da cultura associativista/cooperativista,
para o turismo e para a educação ambiental. Tais cursos e oficinas poderão ser
oferecidos a partir de uma articulação junto à UFPA, através do Projeto
Incubadora de Cooperativas Populares, do “Projeto Ampliar”, do Núcleo de Meio
Ambiente – NUMA, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, do Programa
“Pobreza e Meio Ambiente” – POEMA ou do Curso de Turismo; junto ao poder
público, através da BELEMTUR, da Fundação Escola Bosque – FUNBOSQUE, da
PARATUR; e junto a outras instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável
da região.
Cursos/Oficinas:
·
Formação
de Lideranças;
·
Associativismo;
·
Cultura
Cooperativista;
·
Condutores
Locais de Turismo/Ecoturismo;
·
Língua
Estrangeira Instrumental;
·
Parabotânico;
·
Culinária
Regional;
·
Meio
Ambiente / Lixo;
·
Meio
Ambiente / Técnicas Sustentáveis de Manejo (Pesca, Plantio e Extrativismo);
·
Agente
Ambiental;
·
Unidade
de Conservação.
b)
Registrar
a história do lugar, com sua especificidade de serem os atuais moradores
nativos do lugar, testemunhas vivas de uma forma de ocupação e utilização dos
recursos e de uma relação com o meio ambiente, ajudando a resgatar a história
da ilha de Mosqueiro. Esta proposta pode ser viabilizada com a contribuição de
professores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFCH da UFPA;
c)
Promover
a integração das políticas públicas setoriais, existentes no local, para que
cada uma delas potencialize as demais e a presença do poder público possa ser
reconhecido pela população. É o caso do Programa “Família Saudável” da
Secretaria Municipal de Saúde, do Programa de Alfabetização de Adultos – MOVA
da Secretaria Municipal de Educação, do Programa “Banco do Povo” da Secretaria
Municipal de Economia, da “Trilha Ecológica” promovida pela BELEMTUR no mês de
julho e do “Plano de Manejo Participativo” do Parque Ambiental a ser promovido
pela FUNVERDE;
d)
A
Secretaria Municipal de Educação deve elaborar estudo com o objetivo de
integrar os projetos pedagógicos, dando ênfase à questão ambiental e a cultura
local, dos anexos escolares existentes nas comunidades do Caruaru e Castanhal
do Mari-Mari, além da ampliação da oferta escolar para as últimas séries do
ensino fundamental (5ª a 8ª série). O aproveitamento dos egressos destes anexos
em curso técnico em turismo pode ser viabilizada através de uma articulação com
a FUNBOSQUE;
e)
O
transporte foi registrado na pesquisa como a grande carência da população
local, com reflexos em todas as dimensões. Faz-se necessário que a CTEBel,
juntamente com a Agência Distrital que possui um barco necessitando de reparos
para o seu funcionamento, estude a viabilidade de oferecer a concessão de linha
fluvial regular para atender aos moradores, além da melhoria dos trapiches
existentes nas comunidades. Outra proposta relativa ao transporte é a
realização de oficinas que permitam aos profissionais do local, que dominam a
técnica de construção de barcos de madeira, identificar as exigências do
mercado turístico;
f)
Considerando
os conflitos de terra, existentes entre moradores, herdeiros dos primeiros
ocupantes da região, torna-se imperioso estudar uma forma de promover a
regularização fundiária com a participação dos moradores e com os órgãos
específicos (Secretaria do Patrimônio da União – SPU e CODEM/Prefeitura de
Belém). Tal proposta justifica-se pelo fato de que a simples titulação das
terras, caso ela fosse implementada, não garantiria a fixação dos atuais
moradores nas mesmas. Possivelmente, de posse de um bem transacionável e em
condições socioeconômicas desfavoráveis, estes seriam facilmente seduzidos a
vender seus lotes, comprometendo sobremaneira as suas condições de
sobrevivência e o próprio meio ambiente. Uma alternativa que a equipe defende
preliminarmente para resolver a questão acima, pode ser a transformação da área
compreendida entre o Parque Ambiental e o rio Mari-Mari em uma Unidade de Conservação
de Uso Sustentável, ou seja, uma Reserva Extrativista, conforme prevê o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, garantindo a presença das
populações tradicionais, lá existentes. Em relação ao atual Parque Municipal,
este se transformaria em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Estas
propostas exigiriam ampla discussão com os moradores, com a sociedade civil e
com a gestão pública;
g)
No
caso de implantação desta Unidade de Conservação para Uso Sustentável, será
necessário a formação de um Conselho Gestor com representantes das Populações
Tradicionais residentes na mesma, Poder Público e Sociedade Civil. É
aconselhável que a elaboração deste Projeto considere as seguintes etapas:
Inventário da Oferta/Estudo de demanda; Zoneamento Turístico-ecológico (Zona
Intangível, Zona de Uso Extensivo, Zona de Uso Intensivo, Zona de Uso
especial); Seleção de áreas prioritárias; Elaboração dos projetos infraestruturais
(infraestrutura básica, infraestrutura turística, etc.); Avaliação de Impactos;
Plano de Manejo; Execução e Controle do Projeto;
h)
Estimular
ações voltadas para o Turismo de Natureza/Ecoturismo, com preocupações
ambientalistas e de melhoria da qualidade de vida dos moradores. A gestão do
Ecoturismo abrangeria as seguintes etapas: Estudo do potencial e viabilidade
dos recursos ambientais relacionados com o Turismo de Natureza; Avaliação de
impacto socioambiental; Capacitação dos moradores para atuar no Ecoturismo;
Sensibilização das comunidades para o envolvimento nas atividades turísticas;
Articulação e integração das políticas públicas no âmbito do Conselho Gestor do
Parque Ambiental; Promoção de experimentos pilotos de atividades turísticas,
orientando o fluxo turístico local, nacional e internacional para o entorno do
Parque;
i)
Mediar
ações entre os moradores e órgãos técnicos como EMBRAPA, POEMATEC/UFPA, dentre
outros, com o objetivo de aplicar novas tecnologias de produção (técnicas de
manejo adequadas), potencializando as habilidades e as iniciativas verificadas
durante o presente estudo. Neste sentido destaca-se a criação de peixes em
cativeiro no Espírito Santo, de Pato
Regional no Caruaru, de Camarão na
Tabatinga e a produção do Cupuaçu, da Pupunha, da Banana e dos derivados da
Mandioca;
j)
Considerando
a grande presença de árvores como a andirobeira, o buritizeiro, a castanheira,
a copaibeira, além de ervas consideradas medicinais como o Capim Santo, a Ipeca
e o Barbatimão convêm uma aproximação dos moradores, organizados em
Cooperativas ou Associações de Produtores, com as empresas especializadas em
produtos naturais (Chama, Amazonervas, Brasmazon, etc.);
k)
Mediar
ação entre os produtores e a Agência Distrital para que seja viabilizado nos
mercados de Mosqueiro, espaço para comercialização dos produtos locais;
l)
Promover
Cursos/Oficinas de Arte que provoquem uma reflexão acerca de suas formas de
viver, sensibilizando para a preservação do meio ambiente, buscando, assim, a
formação de cidadãos com percepção de sua realidade e sua capacidade criadora.
Esta ação poderá ser viabilizada com a colaboração do Projeto “Arte na
Escola”/UFPA e outras grupos de produtores culturais afinados com esta
percepção, revitalizando o artesanato com fibras, folhas, talas, típico da
região.
Quatorze anos se
passaram da realização da pesquisa. Governos de todas as matizes ideológicas
passaram pelo poder dos governos municipal, estadual e federal. Muitas coisas foram
feitas e outras deixaram de ser realizadas. Transformações da realidade local
são, hoje são evidentes.
Melhorias na
infraestrutura de transporte foram realizadas com a recuperação de alguns
trapiches e a colocação de flutuante no “Porto Pelé”. Barcos foram contratados
pela Secretaria de Educação do município para fazer o transporte escolar que
terminam atendendo outros interesses da população. Caminhos também foram
abertos de maneira a ligar as comunidades do Caruaru e Espírito Santo
até a rodovia. No momento, no lugar do caminho que dava acesso ao Caruaru, foi
construída uma vicinal, os moradores da comunidade que tanto desejaram um
transporte com melhor qualidade estão assustados com a chegada de indivíduos
estranhos, todos de olho nos recursos disponíveis na região.
A regularização
fundiária ainda não é uma realidade que garanta o direito daqueles que souberam
preservar por tanto tempo os valores daquela região. Em grande parte isso se
deve aos conflitos existentes entre órgãos públicos responsáveis (SPU, ITERPA e
CODEM) e às divergências partidárias e ideológicas daqueles que flutuam no
poder. Enquanto isso, os membros dessas comunidades são expostos à forte especulação.
Os moradores do
Caruaru chegaram a instalar, na comunidade, geradores de energia fotovoltaica
utilizando recursos obtidos na festividade de Santa Rosa de Lima. Esta
iniciativa terminou sendo atropelada pelo programa do governo federal conhecido
inicialmente como “Luz no Campo” e depois “Luz para Todos”. Na minha avaliação, o modelo só favorece as concessionárias de energia, sobrecarregando o sistema
nacional de geração. O uso de energia alternativa é apontado hoje como a grande
saída para a crise energética. O abastecimento de água de qualidade continua
sendo uma dificuldade local, embora a construção de sistema de tratamento d'água na escola do Caruaru tenha atenuado em parte o problema. Destino do lixo e
geração de esgoto tende a se agravar com o crescimento da população.
Nenhuma política
pública evoluiu no sentido de capacitar os moradores locais para que pudessem
organizar arranjos produtivos capazes de promover o acréscimo na geração de
emprego e renda de forma sustentável. Cabe registro da iniciativa bem sucedida,
apesar de alguns percalços, do empreendedor Nonato que levou em frente seu
restaurante conhecido como Sítio Pratiquara.
A área da educação,
talvez tenha sido a que mais avançou com o fortalecimento de um projeto
pedagógico voltado para os valores locais e integração entre as escolas da
região. Lembrando, ainda, inciativas citadas anteriormente que contribuíram com a
melhora das condições de vida da população (transporte escolar e captação e
tratamento de água).
Nesse momento me
manifesto, não como acadêmico que participou com muito orgulho da equipe que
desenvolveu o trabalho aqui apresentado, mas como cidadão que tem entre vários
moradores locais pessoas que fazem parte de seu círculo de amizade. Existem
horas que me sinto impotente diante de tanta ganância, porém mantenho a esperança
na superação por parte das comunidades dos desafios verificados no passado e
das ameaças que surgem no presente.
A seguir a relação de
todos que contribuíram com os resultados da pesquisa:
PESQUISADORES – DOCENTES da UFPA
PESQUISADORES – DOCENTES da UFPA
ARMANDO LÍRIO DE SOUZA
EDUARDO JORGE CARDOSO BRANDÃO
MARIA CRISTINA ALVES MANESCHY
MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DA CONCEIÇÃO
MARCO ANTONIO MENEZES NETO
PESQUISADORES
– TÉCNICOS
EUZALINA FERRÃO, Socióloga
JAMERSON
RODRIGUES VIANA, Geógrafo
JECIVALDO FERNANDES, Sociólogo
SANDRA SUELY DOS SANTOS FRANCISCO,
Educação Artística
TATIANA GUIMARÃES, Advogada
ALUNOS
BOLSISTAS
ALINE REIS DE OLIVEIRA
ANA CRISTINA FARAH
CLEITON GOMES PRATA DA SILVA
DANILO SOUZA
EMÍLIA SILVA
GLAUCO RIVELINO
KATIA CARDOSO
KIRLA KORINA DOS SANTOS ANDERSON
MARIA DO SOCORRO BARRETO CABRAL
MARIA JEANE DA SILVA CAVALCANTE
MARIA JOSÉ SILVA
ODETE DA SILVA FREITAS
RICARDO BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS
ROSIVAN NILANDER
VILSON RIBAMAR OLIVEIRA FRANÇA
WALDILEIA DA LUZ CORRÊA
APOIO
TÉCNICO
BEATRIZ CARNEIRO DA CONCEIÇÃO
BRUNO FENZL
CARLOS ROMANO RAMOS
CELINA OLIVEIRA
ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL
GILVANA RIBEIRO TAVARES
GRAÇA OLIVEIRA REIS
SANDRA DE FÁTIMA ROCHA TRINDADE
Seu texto é muito bom, sincero e realista.
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