O aniversário de Mosqueiro.

Quando é comemorado o aniversário de um lugar, seja ele um país, uma cidade ou um simples um vilarejo, a data em que isso acontece é uma referência de um acontecimento relevante para quem nele habita. No caso do Brasil, 22 de abril representa a data em que a esquadra de Pedro Alvares Cabral desembarca no litoral da Bahia. Para Belém, 16 de janeiro corresponde á chegada de Francisco Caldeira Castelo Branco na região para dar prosseguimento ao projeto de conquista territorial dos colonizadores portugueses. E em Mosqueiro? O que ocorreu em 06 de julho de 1895? Este texto pretende lançar algumas luzes sobre estas questões.

A ocupação do território mosqueirense é muito antiga, historiadores apontam a presença da Companhia de Jesus em Mosqueiro, já nos primeiros anos do século XVII, onde mantinham uma tribo de índios submissos denominados de “Morobiras”. Mapa de 1680, da costa das Capitanias do Pará e do Maranhão registra, entre outras localidades, Mosqueiro e I. Morobira. Nos fins do século XVIII, planta hidrográfica da Costa, em longa relação de lugares litorâneos, assinala a Ponta do Mosqueiro entre a baía de Santo Antônio e baía do Sol. Sabemos que no início do século XIX, a Vila do Mosqueiro era o lugar onde existia uma Irmandade responsável pelo culto à Virgem do Ó. Nessas e em outras situações é possível identificar a presença do colonizador em território mosqueirense, porém não se encontra o registro de alguma data correspondente à fundação de algum vilarejo ou mesmo a chegada dos colonizadores.

(Recorte do Mapa contido na publicação de João Lúcio D’Azevedo tratando da

presença da Companhia de Jesus no Pará) 

Sob o aspecto político, Mosqueiro pertenceu à antiga freguesia de Benfica, onde eram registradas as concessões de terrenos localizados na Ilha. Quando vice-presidente da Província do Pará, o Cônego Manoel José de Siqueira Mendes sancionou a Lei da Assembleia Legislativa Provincial que recebeu o n^o 563, de 10 de outubro de 1868, em seu artigo 1º lemos Fica criada na povoação do Mosqueiro uma freguesia sob a invocação de Nossa Senhora do Ó, e no 2º, que ... seus limites civil e eclesiástico serão: pelo Sul o furo do Pinheiro em direção do igarapé do Fundão, abaixo do igarapé Paricatuba, até a baía do Sol, e pelo Norte a margem do rio Jauá. A freguesia do Mosqueiro incluía também as ilhas de Cotijuba, Paquetá, Jutuba e Tatuoca. No período republicano, os Registros de Terra passaram a ser feitos em Mosqueiro com a vigência do decreto n^o 410, de 8 de outubro de 1891 e da Lei n^o 82, de 15 de setembro de 1892. Em 6 de julho de 1895, a Lei n^o 324 deu a Mosqueiro foros de Vila. No governo de Augusto Montenegro, com a Lei n^o 753, de 26 de fevereiro de 1901, Mosqueiro passou a ser Distrito da Capital paraense, condição que permanece até hoje, apesar de algumas alterações territoriais. O decreto n^o 1.109, de 14 de janeiro de 1902, determinou que fossem recolhidos ao arquivo de Belém todos os livros e documentos referentes ao Distrito de Mosqueiro.

(Cônego Manoel José de Siqueira Mendes) 

Por aqui, todos sabem que o “aniversário” de Mosqueiro é comemorado em 06 de julho. Como vimos acima, esta data corresponde a mudança da condição de freguesia para a condição de vila. Neste ponto é que eu gostaria de oferecer algumas reflexões. Qual a relevância desta data para Mosqueiro? Existem outras datas mais relevantes? A irrelevância da atual data fica evidente quando constamos que, hoje, Mosqueiro não é uma Vila. Restariam os momentos em que Mosqueiro foi reconhecido como unidade territorial e administrativa, ou seja, na criação da freguesia de Mosqueiro, em 10 de outubro de 1868, ou quando é criado o Distrito de Mosqueiro, em 26 de fevereiro de 1901. Em minha opinião, preferiria comemorar os 147 anos de Mosqueiro no dia 10 de outubro, mas um plebiscito ou mesmo uma ampla consulta popular trará a resposta que precisamos. 

Longe de mim querer ser o dono da verdade, conforme o que externei no início desse texto, minha intenção é lançar algumas luzes para uma discussão que me parece necessária. Inequivocamente, 06 de julho representa muito pouco para Mosqueiro. Alguém resolveu eleger esta data e todos concordaram sem refletir ou oferecer qualquer questionamento, talvez por se tratar de um momento em que se inicia a alta estação e o famoso marketing falou mais alto. Mesmo assim, me parece muito pouco diante de outras datas que trazem consigo fortes raízes culturais e históricas de Mosqueiro. Sinta-se a vontade para deixar seu comentário dando a sua opinião.