(Foto D'Arcy Albuquerque)
Considerando a importância de diversificar a economia local sem descartar a necessidade imperiosa da preservação dos ambientes naturais, o Blog Mosqueiro Pará Brasil resolve divulgar o texto abaixo considerando-o atual. Ele foi elaborado por mim e apresentado no Painel “Ecoturismo e Unidades de Conservação” do Seminário “O Empreendedor de Ecoturismo” que se realizou no período de 05 a 07 de dezembro de 2002 no Belém Hilton.
O Ecoturismo como indutor
de desenvolvimento local Sustentável
para a Ilha do
Mosqueiro, Belém / PA
Eduardo Brandão
1.
Introdução
O sentimento que envolve e
encanta a quem conhece a Ilha do Mosqueiro, também conhecida como a “Bucólica”,
está relacionado a um tipo de experiência existencial que remete a algo
pertencente à natureza ou à vida natural. Segundo Molina (2001) vem sendo cada
vez maior a demanda de um segmento interessado em espaços naturais e culturais
de grande qualidade, autenticidade e segurança. Mas que, primordialmente,
preserva uma relação harmoniosa entre a natureza, os turistas, e as comunidades
ditas tradicionais. Neste contexto é que podemos definir o Ecoturismo.
A ilha do Mosqueiro
atravessou o século XX, passando por um processo que transformou o seu litoral oeste da condição de vila de pescadores, extrativistas e artesãos, em um espaço
turístico bastante procurado, especialmente suas belas praias de rio voltadas
para as baías do Guajará e do Marajó.
Em uma fase inicial, o turismo em Mosqueiro
caracterizou-se pelo veraneio, pela descoberta da natureza e das comunidades
receptoras, numa busca repetida pelo lazer e o descanso. Apesar de não haver a
preocupação ambientalista, as limitações dos equipamentos instalados não
determinaram grande impacto sobre o meio ambiente. Os Chalés construídos
durante esse período, em sua orla, representam raros exemplares arquitetônicos
pelo fato de seus construtores terem associado, com muita competência, estilos
europeus com a realidade climática da região.
A segunda fase, decorrente da construção da
estrada e da ponte sobre o furo das Marinhas, atingiu seu apogeu entre os anos
70 e 80, caracterizou-se pelo turismo de massa determinando o aumento da
demanda, a saturação de locais turísticos e a forte especulação imobiliária.
Foi uma fase de excessos, onde cresceram as pressões antrópicas sobre o meio
ambiente.
Diante deste cenário, surgem questões que
precisam ser respondidas. Será o turismo essa “indústria sem chaminés” que
tantos divulgam? Será possível inverter a tendência onde o sistema turístico
encaminha-se para o desmoronamento, emergindo sob um novo estado de ordem,
desta vez inferior? Será possível compatibilizar as necessidades de um
desenvolvimento turístico diferente com a melhoria nas condições de vida
humana, sem ultrapassar a capacidade dos meios naturais que a mantém? O
presente trabalho tem como objetivo promover algumas reflexões sobre o
Ecoturismo na Amazônia, enquanto alternativa adequada para promover o
desenvolvimento local sustentável na Ilha de Mosqueiro e no estuário amazônico.
2.
Mosqueiro, a Grande Ilha do Arquipélago de Belém.
Belém, capital do Estado do Pará,
também conhecida como a metrópole da Amazônia, foi fundada por colonizadores
portugueses, em 1616. Localizada entre os rios Pará e Guamá, em pleno estuário
do Rio Amazonas, possui, atualmente, uma população de 1.281.279 habitantes (IBGE,
2000). Com um clima característico de Floresta Tropical Úmida, apresenta uma
temperatura média de 25ºC, umidade relativa de 85% e 2800 mm/ano de
precipitação pluviométrica. Seu território é de 50.580 ha e está distribuído em
uma região continental, cuja área equivale a 34,36% do total, apresentando
elevada densidade demográfica; e uma região insular, composta por 43 ilhas,
representando 65,64% do território que abriga 54.052 habitantes. As principais
ilhas são Mosqueiro, Caratateua, Cotijuba e Combu. O município de Belém possuí
seis (6) Unidades de Conservação criadas por decreto, o que representa 21,74%
da área total do município, e outras 6 projetadas.
Administrativamente, a ilha do
Mosqueiro integrou, inicialmente, o território da freguesia de Benfica. Em 6 de
julho de 1895, passou para a condição de Vila de Belém e em 1901 para condição
de Distrito. Com os seus 17.000 ha, é a maior ilha das 13 ilhas que compõem o
distrito Administrativo do Mosqueiro que totaliza 21.000 ha. Seu território
apresenta 15% de área urbana e uma população de 27.777 habitantes.
Mosqueiro é limitada a oeste pelo
Rio Pará e pela Baía do Guajará, ao sul pela Baía de Santo Antônio, ao Norte
pela Baía do Sol e a Leste pelo Furo das Marinhas que separa a ilha do
continente. Em seu território encontramos: vegetação de floresta densa,
vegetação de floresta secundária e vegetação de várzea. A Ilha abriga duas (2)
Unidades de Conservação: o Parque Municipal da Ilha do Mosqueiro com 190 ha e a
Estação Ecológica do Furo das Marinhas, que está em fase de estudos técnicos
sendo composta por 10 ilhas, totalizando 380 ha. O ponto mais alto é de 25m. O
acesso para Mosqueiro pode ser fluvial ou terrestre, no segundo caso, temos a
ligação feita através das rodovias BR316 e PA291 o que representa 77 Km do
centro de Belém. A travessia do continente para a ilha é feita através de ponte
em concreto sobre o furo das marinhas.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
O Parque Municipal da Ilha
do Mosqueiro foi criado pelo Decreto 26.138 da Prefeitura Municipal de Belém,
de 11 de novembro de 1993, possui uma localização privilegiada, limitado pelo
igarapé Tamanduá, pelo rio Murubira e por uma linha seca de demarcação. Foi
criado com finalidades e objetivos de garantir a preservação de importante área
de mata nativa, refúgio da fauna silvestre, tangida por uma frente de ocupação urbana e uma zona rural.
Em 1995, a administração do Parque passa para a Fundação Parques e Áreas Verdes
do Município de Belém – FUNVERDE.
O Parque apresenta significativo quadro de espécies faunísticas, dentre
as quais, destaca-se: a preguiça, o macaco sagui, o boto tucuxi, o porco
espinho, a paca, o urubu-de-cabeça-vermelha, o gaviãozinho, o picapau, a
cobra-cipó, a sucuri, a jararaca, a cobra-de-duas-cabeças, a pescada branca, o
camarão, a piranha, dentre outras. MASCARENHAS (1996), registrou a ocorrência
de 29 espécies de mamíferos, 35 espécies de aves, 05 espécies de lagarto, 08
espécies de serpente, 09 espécies de anfíbio e 59 famílias de artrópodes para o
local.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
Quanto aos ecossistemas vegetais encontra-se a vegetação de várzea,
vegetação de floresta densa e a vegetação secundária. Deve-se ressaltar a
diversidade de espécies vegetais ali existentes, destacando-se a seringueira, a
andirobeira, as palmeiras, o ingázeiro e outros representantes da flora
amazônica. Em termos de ambientes podemos identificar no local: floresta de
várzea com presença de palmeiras, floresta de várzea com predominância de
espécies de mangue, floresta de várzea de maré com espécies de mangue, floresta
secundária aluvial de terra firme, floresta de várzea de maré com presença de
muitas lianas, floresta de terra firme com cipó e floresta secundária de terra
firme.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
Na zona rural do entorno do
Parque, residem populações tradicionais distribuídas em seis (6) Comunidades:
Espírito Santo, Caruaru, Itapiapanema, Tucumandeua, Castanhal do Mari-Mari e
Tabatinga . Entre as atividades desenvolvidas por estas populações, destacamos
a pesca, a extração de açaí, a agricultura de subsistência, o artesanato,
dentre outros.
No momento, tentando explorar de
forma racional o potencial descrito acima, encontra-se em fase de
desenvolvimento, na região, o projeto piloto da Rota Ecoturística das Ilhas de
Belém. Este projeto é coordenado pela Empresa de Turismo do Município de Belém
– BELEMTUR com o apoio técnico da Universidade Federal do Pará – UFPA,
Instituto Ampliar e de outras instituições.
3, O Ecoturismo e o Desenvolvimento Local Sustentável
O Brasil, em especial a Amazônia, vem abastecendo o
mundo de celulose, de látex, de ouro, de ferro e de minerais estratégicos.
Neste momento, foi descoberta uma nova “mina”: o fantástico potencial
ecoturístico que brota dos rios, das matas, das cavernas, da flora, da fauna,
dos monumentos históricos e da cultura tradicional dos povos amazônidas. De
acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT) o crescimento nos fluxos
turísticos, verificados nas últimas décadas, indica que este tende a se
transformar na atividade comercial mais importante do planeta, com um volume de
transações maior que o da indústria automotiva e a do petróleo. O Ecoturismo é
o segmento do Turismo que vem apresentando maior taxa de crescimento anual,
cerca de 20%. È de fundamental importância
que estejamos atentos para que esta “mina”, a exemplo das demais, não venha a ser explorada até a exaustão e
abandonada deixando um enorme vazio
Neste contexto, imaginemos pequenos vilarejos
localizados na zona rural da ilha do Mosqueiro entrecortada por rios, igarapés
e matas, onde moram cerca de 400 pessoas. Imaginemos que é desta mata e destes
rios que esta população retira os elementos necessários para suas atividades de
subsistência. Imagine, agora, que este recanto de belezas naturais e cênicas
passa a ser bastante freqüentado por indivíduos ávidos por contato com a
natureza. Então surge a pergunta ética apresentada na Conferência sobre o
Desenvolvimento e Gestão Sustentável do Ecoturismo nas Américas, realizada em
agosto de 2001 na cidade de Cuiabá (MT): Em meio a tantas belezas naturais,
como ficam os pequenos povoados diante desta indústria que cresce tanto,
processando recursos naturais e culturais, enquanto expõe a natureza e as
pequenas comunidades a tantos impactos?
Para o então presidente da EMBRATUR, Dr. Caio Luís
de Carvalho, “Este é um tema que se fala muito, mas ainda não conseguimos
praticá-lo com total competência. Temos que encarar o turismo ecológico dentro
de dois conceitos fundamentais deste novo milênio: a ética e a estética”.
Considerando que a sociedade moderna adquiriu a enorme capacidade de perturbar
em larga escala os ecossistemas, e que assim o faz sem calcular de maneira
formal e racionalmente o impacto causado por tal perturbação. Imaginar o
ecoturismo como uma “experiência enriquecedora que poderá contribuir para a conservação dos
ecossistemas enquanto respeita a integridade cultural das comunidades locais”
(PROECOTUR, 2002) constitui-se em grande desafio para todos os setores
envolvidos.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
O ecoturismo não é um produto a mais no mercado
tradicional, muito menos uma ramificação agregada à indústria turística.
Segundo Sérgio Molina, no livro Turismo e
Ecologia, trata-se de “um turismo de nova geração, regido por um conjunto
de condições que superam a prática do turismo convencional de massas” e o
ecoturista “não se trata do viajante que separa seu tempo livre de seu tempo de
trabalho, que transforma seu tempo livre em válvula de escape para as tensões
originadas em seu tempo comprometido, mas do tipo de pessoa que os integra,
que, por meio das experiências em um e em outro, conforma e dá conteúdo a sua
própria existência. Esses turistas estão em busca de experiências responsáveis
e significativas, capazes de enriquecer sua existência”.
Em Turismo e
Ecologia, Molina , ao tratar da essência do problema que dá origem à crise
ecológica nos espaços de uso turístico, afirma que: “O conflito entre forças
opostas e não complementares vai predeterminando, sobre bases de crescimento
exponencial da população e do capital para financiar a expansão dos centros
turísticos, as características das relações entre a infraestrutura de apoio ao
turismo ou turística, o empreendimento, os turistas e os atrativos naturais
turísticos: essas relações artificiais, com o passar do tempo, são cada vez
mais difíceis de sustentar, seja do ponto de vista econômico, político, social
ou da legitimidade moral, ética e estética”.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
Elmar Altvater, em O Preço da Riqueza, aprofunda o esforço teórico para demonstrar a
contradição essencial entre os principais elementos da produtividade capitalista
e a preservação da base natural de sustentação dos recursos naturais. Altvater é
categórico ao afirmar que a compatibilidade entre “...eficácia ecológica com
justiça distributiva e eficiência econômica com base na alta produtividade do
trabalho é impossível... O Sonho de um capitalismo ecológico produz
monstruosidades”. Apesar de sua áspera e rigorosa análise, Altvater acena, de
forma parcimoniosa, com duas alternativas que trazem esperança para o cenário
atual: inicialmente “a transformação da conservação ambiental em um conjunto de
investimentos para o capital, produzindo, assim, os postos de trabalho que se
perdem nos setores tradicionais”, e em segundo lugar, “haver coerência entre o
sistema econômico e o sistema social. Nesta medida, os atores microeconômicos
teriam condições de agir de modo adequado às restrições econômicas sistêmicas
externas dos dados do mercado, sobretudo juros e câmbio, resultando daí um
sistema econômico eficiente e competitivo”.
Diante da necessidade de definir parâmetros teóricos
que levem a uma saída para a humanidade, uma opção pela vida, pela ética e por
um mínimo de justiça e igualdade, Domingos Leonelli, em seu livro Uma Sustentável Revolução na Floresta
afirma “Os esforços se desenvolvem em duas grandes linhas que, necessariamente,
deverão cruzar-se, posto que complementares: a primeira idéia é a da governança
global, inevitável conseqüência das demandas e dos riscos provenientes da
ciranda financeira internacional, do comprometimento do meio ambiente, do
agravamento da miséria, da multiplicação de conflitos étnicos, religiosos e
regionais; a segunda é o fortalecimento do poder local, das alternativas de
desenvolvimento baseadas na valorização dos recursos naturais e na cultura e
saber locais.”. Leonelli vai, ainda, mais longe quando afirma “Até mesmo a
questão da soberania nacional, requalificada à luz da globalização, dependerá,
em grande medida, do que se desenvolver no plano local”.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
Ao fazer referência a um plano de desenvolvimento
local, não existe a intenção de reforçar a visão de que este deve
constituir-se, tão somente, em uma estratégia que posicione vantajosamente
espaços socioterritoriais delimitados em face do mercado globalizado. Sem esquecer da necessidade de desenvolver as
localidades do ponto de vista econômico e as possibilidades do mercado – nos
níveis local, regional, nacional e global – é necessário repensar os padrões de
desenvolvimento tendo por base o local. No artigo A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de
desenvolvimento, Guimarães refere-se a um novo paradigma de desenvolvimento
que deve “ inserir o ser humano no centro do processo de desenvolvimento,
considerar o crescimento um meio, e não um fim, proteger as oportunidades de
vida das gerações atuais e futuras e, por conseguinte, respeitar a integridade
dos sistemas naturais que permitem a existência de vida do planeta”. Quanto aos
desafios das políticas públicas, Guimarães considera a necessidade de “
territorializar a sustentabilidade ambiental e social do desenvolvimento”
reafirmando a tese do “pensar globalmente mas atuar localmente”.
No livro Ação
Local: a nova política da contemporaneidade, Augusto Franco diz que o
desenvolvimento local “troca a generalidade abstrata de uma sociedade global
configurada à semelhança ou como suporte do Estado (como é o caso das chamadas
sociedades de massa) pelas particularidades concretas das múltiplas minorias
sociais orgânicas que podem projetar... (endogenamente) futuros alternativos
para a coletividade e, sobretudo, antecipar, estes futuros em experiências
presentes”. No texto Porque precisamos de
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, Augusto Franco volta a
abordar o tema, desta vez incorporando a idéia da sustentabilidade e concluindo
que o “desenvolvimento sustentável é aquele que leva à construção de
comunidades humanas sustentáveis, ou seja, comunidades que buscam atingir um
padrão de organização em rede dotado de características como independência,
reciclagem, parceria, flexibilidade e diversidade” onde a dimensão local é vista
como uma estratégia para obter a sustentabilidade.
É nesse referencial teórico que podemos vislumbrar
uma saída para os impasses apresentados, isto é, o caminho da economia local,
do saber local, do poder local democratizado e articulado ao global. Neste
caso, torna-se imperioso discutirmos um Plano de Desenvolvimento Local
Sustentável para a Ilha de Mosqueiro, onde o Ecoturismo se apresenta como um
provável vetor deste desenvolvimento. Esta discussão exige participação ampla
dos atores sociais envolvidos: instituições governamentais e não
governamentais, academia, associações locais, dentre outras.
4.
Experiências de Ecoturismo na Ilha de Mosqueiro.
Para a maioria das empresas que operam na região
oferecendo produtos com o rótulo de ecoturismo, este se apresenta como uma
oportunidade a mais para fazer negócios, que elas se aproveitam sem estar
suficientemente especializadas, sem contar com pessoal treinado e, menos ainda,
com estratégias apropriadas. Nessas bases, oferecem excursões de “ecoturismo”
para diversos cenários naturais, utilizando um produto tradicional com uma
etiqueta nova. Este vem sendo o cenário observado no desenvolvimento de
produtos turísticos nas ilhas de Belém, entre elas Mosqueiro.
A UFPA, ao elaborar o Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Zona Rural do Entorno do
Parque Municipal de Mosqueiro, registrou a iniciativa de uma empresa que
levava turistas nacionais e estrangeiros para conhecer a região. Durante as
entrevistas feitas com moradores locais, houve um depoimento que considerava
muito boa as visitas dos turistas. Quando perguntado se recebiam alguma coisa
para mostrarem a região, a resposta foi negativa, como também foi negativa a
resposta quanto a venda de produtos locais. Surpreso, o pesquisador quis saber
então, por quê, apesar disso, considerava boa as visitas dos turistas. A
resposta foi que, daquela forma, tinham a oportunidade de ver valorizado o
lugar onde moram.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
Outra iniciativa registrada, por ocasião do estudo
feito pela UFPA, foi a experiência desenvolvida pela BELEMTUR denominada Trilha
“Olhos D’Água”. Neste caso, a empresa municipal promovia, desde 1998, durante o
mês de julho, um passeio “ecoturístico” que incluía um trecho fluvial e uma
caminhada saindo da comunidade do Castanhal do Mari-Mari e indo até a comunidade
do Caruaru por uma trilha de uso tradicional dos seus habitantes. Embora o
serviço de transporte fluvial fosse fornecido por morador da região, no geral,
as comunidades encontravam-se distanciadas do processo, tanto na formulação do
produto, quanto na sua execução. A geração de renda para os moradores locais
era inexpressiva.
Em abril de 2002, realizou-se no centro de
Convenções do Hotel Fazenda Paraíso o “1º Colóquio sobre a Ilha do Mosqueiro”.
Nesta oportunidade foram apresentados diversos trabalhos acadêmicos versando
sobre vários aspectos da Ilha, dentre estes o Diagnóstico citado anteriormente.
A partir deste momento, intensificaram-se as relações entre a UFPA, a BELEMTUR
e a FUNVERDE, com o objetivo de reformular a experiência conhecida como Trilha
“Olhos D’Água”. O principal aspecto abordado no processo de reformulação da
Trilha foi a ampliação no envolvimento das comunidades tradicionais, existentes
na região. O resultado foi: a inclusão de diversos atrativos, antes passados
desapercebidos; a participação de morador na condição de condutor local; a
demonstração de atividades tradicionais como a coleta do açaí e a pesca do
camarão; as histórias típicas do imaginário local; a feira Olhos D’Água, no
centro comunitário do Caruaru, onde são comercializados produtos locais; e o
aproveitamento do restaurante construído por um morador, em sua propriedade, ás
margens do Rio Pratiquara. Tudo isto gerando renda para as comunidades e
valorizando sua cultura.
O projeto “Rota Ecoturística das Ilhas de Belém”,
apresentado por diversos setores do município como prioritário para a cidade em
termos de investimentos do Programa Nacional para o Desenvolvimento do
Ecoturismo na Amazônia Legal - PROECOTUR, concebe dois Circuitos em Mosqueiro.
O Circuito 1 corresponde à experiência desenvolvida como piloto pela BELEMTUR e
o Circuito 2 na região norte da Ilha do Mosqueiro, incluindo os monumentos
históricos da “Baía do Sol”, área de preservação do Hotel Paraíso e as dez (10)
ilhas do Furo das Marinhas que deverão vir a se constituir na UC denominada
“Estação Ecológica do Furo das Marinhas”, berçário de quelônios e outras
espécies da fauna da região.
5.
Reflexões sobre um Modelo de Ecoturismo na Ilha de
Mosqueiro.
As Ilhas de Belém, em particular a do Mosqueiro,
vêm sofrendo com a falta de uma ação coordenada que tenha no Desenvolvimento
Sustentável uma integral política de governo e não apenas um programa
fragmentado de alguns órgãos setoriais. As flutuações da demanda, provocadas
pela sazonalidade do veraneio, tem deixado seus moradores inquietos e, ao mesmo
tempo, perdidos na busca de uma alternativa viável para o desenvolvimento
local. Descartada a hipótese de transformar a Ilha em um pólo essencialmente
agrícola ou industrial, resta-nos o setor de serviços, especialmente aqueles
voltados para a atividade turística.
É inegável o enorme potencial dos atrativos
naturais, históricos e culturais existente em Mosqueiro, “objetos de desejo” da
atividade ecoturística, além, é claro, da vocação para o turismo de um modo
geral que a Ilha construiu no último século. O desenvolvimento do turismo
sustentável, em especial o ecoturismo pode vir a ser uma alternativa para o
desenvolvimento local sustentável de Mosqueiro. Em primeiro lugar, é uma
atividade que, pelo menos em tese, busca a valorização dos recursos naturais
existentes, proporcionando a melhoria da qualidade de vida das comunidades
locais. Em segundo, é uma atividade que pode ser desenvolvida de forma
consorciada potencializando outras atividades como a pesca, o extrativismo
vegetal, o artesanato, dentre outros. Sempre é bom lembrar que as bases da
economia das populações tradicionais da Amazônia está centrada na multifunção de seus atores e na
diversidade das atividades desenvolvidas. Modelos pautados na monocultura mostraram-se
extremamente inadequados para a região, lição esta que dever ser levada em
consideração quando da estruturação de um Sistema Ecoturístico na Ilha.
Não basta identificar uma potencialidade, é preciso
tornar dinâmica esta potencialidade no nível local. Identificar o alto nível do
“capital natural”, existente em Mosqueiro, não é suficiente para garantir o
desenvolvimento local sustentável, a partir do ecoturismo. Para que isso
aconteça é preciso a reunião de vários fatores: a capacitação das pessoas, as
condições viárias e de saneamento, a vontade política das autoridades locais
(legislativo, executivo e judiciário), dentre outros. Desenvolvimento não é só
desenvolvimento econômico, é preciso que as pessoas tenham acesso à renda, à
riqueza, ao conhecimento e principalmente ao poder. É necessário o
reconhecimento de instâncias do poder local e a criação de canais de
comunicação mais intensos e eficazes com lideranças locais.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
O ecoturismo é um turismo que se desenvolve em
ambientes naturais buscando favorecer o conhecimento e o aprendizado de
manifestações naturais, mediante certas interações de baixo impacto. Esse
pressuposto deve orientar a restruturação de produtos ecoturísticos em
Mosqueiro e levar em conta duas vertentes: a primeira onde é oferecida uma
opção a mais ao participante do turismo de “Sol e Mar”, de “Eventos”, dentre
outros, portanto, uma variante vinculada à contemplação da natureza; a segunda,
mais importante, trata-se de um modelo
integral que tem lugar em espaços naturais, principalmente nos protegidos, e
que são visitados por turistas com motivações específicas, relacionadas ao
funcionamento de ecossistemas, em termos de atividades e temáticas ligadas ao
aprendizado e desenvolvimento pessoal. A associação dos dois modelos citados acima
pretende dar sustentabilidade econômica à atividade, respeitando padrões que
garantam a sustentabilidade ambiental, social e cultural.
Considerando
que o ecoturismo, conforme foi dito anteriormente, é um turismo de nova
geração, faz-se necessário que as empresas que venham atuar na Ilha
constituam-se em empresas de segunda geração. Isto é, que os integrantes dessas
empresas, além de fazerem negócios, se comprometam com os desafios da
preservação e com a possibilidade de oferecer uma experiência educativa aos
turistas. Por outro lado, conforme afirma Molina, “um dos objetivos da
sustentabilidade consiste em tornar as comunidades locais partícipes dos
benefícios da atividade turística, não apenas por meio de geração de empregos
por terceiros, mas também por outras vias, como a criação de micro e pequenas
empresas ou cooperativas nas quais a propriedade destas e a prestação de
serviços seja de habitantes da comunidade local”, isto é, o empreendedor local deve
ser incentivado e acompanhado, promovendo a sobrevivência de pequenos
proprietários no meio rural.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
A comparação da atividade
ecoturística com a atividade mineradora exige uma reflexão quanto ao fator de
“escala”. Quando o turismo é praticado em grande escala cria problemas
semelhantes aos do extrativismo mineral ou vegetal quando estes tomam
proporções “industriais”. Por isso, o turismo deve ser tratado como uma
atividade afinada com as práticas tradicionais dos povos amazônidas, o que não
significa que seja tecnicamente simples, mas que possa inserir-se nas pequenas
escalas do local e da vida diária dos moradores e dos habitats regionais.
Outro aspecto primordial a ser considerado no
desenvolvimento da atividade ecoturística em Mosqueiro é que, além da consolidação
do Parque Municipal de Mosqueiro, incluindo a implementação de seu plano de
manejo, amplie-se as áreas protegidas da Ilha. No Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Zona Rural do Entorno do
Parque Municipal de Mosqueiro, pesquisadores da UFPA registraram o
interesse de políticos e comerciantes locais em ajudar na construção de ramais
ligando as comunidades da região com a PA291, no entanto, o interesse real
dessas pessoas é a exploração dos recursos minerais existentes. Diante desta
ameaça, o Diagnóstico, em suas recomendações, formula a proposta de criação de
uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS, nos moldes previstos pelo
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Outra área que precisa ser
formalizada é a Estação Ecológica do Furo das Marinhas, citada anteriormente.
Desta forma, Parque, RDS e Estação Ecológica viriam a se constituir em um
mosaico de UCs. conforme é previsto no Decreto 4.340, de 22/08/2002.
Do ponto de vista institucional, é necessário que
seja revisto o Plano Diretor das Ilhas, hoje restrito às ilhas de Caratateua,
Cotijuba e Mosqueiro e a uma visão urbanística de desenvolvimento, com a
finalidade de adequá-lo aos desafios formulados nos últimos anos. A formulação
do Plano Municipal de Turismo e do Sistema Municipal de Unidades de Conservação
– SMUC são também ações estratégicas. A estruturação dos órgãos públicos
co-responsáveis pela gestão das políticas e a melhor capacitação de seu corpo
técnico são outras medidas essenciais. Entretanto, na perspectiva do
desenvolvimento local, é fundamental a criação de um Conselho Gestor com ampla
participação social, capaz de refletir, decidir, tomar iniciativas e assumir
responsabilidades. Afinal, desenvolver implica em mudar, inclusive o eixo de
poder no processo decisório. É a valorização radical do local através da
democracia direta como instrumento central de organização daquilo que o
discurso do desenvolvimento representativo tirou das comunidades locais.
(Foto D'Arcy Albuquerque)
Na certeza de que o tema proposto é amplo, não havendo a pretensão de
exauri-lo, admite-se que ele é desafiador, pois estamos diante de um processo
que exige um enorme grau de maturidade e responsabilidade para que se possa
alcançar o objetivo desejado, isto é, permitir que a Mosqueiro dos Tupinambás e
de “encantados” como Raquel de Queiroz renasça em seus segredos, mitos e
fábulas, dando-nos o fermento do passado para alimentar o presente que muito
pouco temos sabido preservar.
Referências Bibliográficas
ALTVATER, Elmar. O peço da riqueza. São Paulo. UNESP,
1995;
BELÉM /Fundação Centro de
Referência em Educação Ambienta Escola Prof. Eidorfe Moreira - FUMBOSQUE. Relatório Preliminar do Inventário
Florístico e Faunístico de Mosqueiro., 1998;
BELÉM/ Secretaria Municipal
de Coordenação do Planejamento e Gestão. Formas
de Apropriação e uso do Território. 2000
BRANDÃO, Eduardo. Exposição Encantos e Encantamentos em uma Ilha do Rio
Mar, 1999, Centro Cultural Praia Bar, Mosqueiro/Belém/Pa;
_____. Será que roubaram os encantos de Mosqueiro?. O Liberal, 19 jul.
1999, caderno Cartaz, p.5.
FRANCO, Augusto de. Porque precisamos de Desenvolvimento Local
Integrado Sustentável. 2ed. Brasília DF. MILLENNIUM/INSTITUTO DE POLÍTICA,
2000;
_____. Ação Local: a nova política da contemporaneidade. Brasília DF.
ÁGORA/ INSTITUTO DE POLÍTICA/FASE, 1995.
GUIMARÃES, Roberto P.. A
ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. O Desafio da Sustentabilidade: um debate
socioambiental no Brasil. São Paulo. FUNDAÇÃO PERSEU ABRANO, 2001.
LEONELLI, Domingos. Uma Sustentável Revolução na Floresta.
São Paulo SP. VIRAMUNDO, 2000;
MOLINA E., Sérgio. Turismo e Ecologia, tradução Josely
Vianna Baptista. Bauru SP. EDUSC, 2001.
SCA/MMA. PROECOTUR – Resumo do Projeto. 2001;
UFPA. Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Zona Rural do Entorno do
Parque Municipal de Mosqueiro. Belém /PA. 2001.
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