Recuperação dos Sistemas de Tratamento de Esgoto de Mosqueiro.

Algum tempo atrás, o Serviço de Águas e Esgoto do município de Belém – SAAEB, instituição ligada à Prefeitura de Belém - PMB, construiu com financiamento da Caixa Econômica Federal – CEF dois (2) Sistemas de Tratamento de Esgoto no Distrito de Mosqueiro. Evitar a contaminação dos corpos hídricos, sejam eles os rios ou as baias que banham as praias, é fundamental e estratégico do ponto de vista da saúde de seus moradores e do desenvolvimento sustentável de Mosqueiro. Esta importância se amplia quando consideramos a importância que o turismo possui para a economia local, o turista exige uma praia com águas não poluídas.

Os dois (2) Sistemas compreendem uma área de cerca de 300 ha. Estão constituídos por sete (7) bacias de esgotamento; 51.500 metros de rede coletora; 630 poços de visitais na rede; sete (7) estações elevatórias de bombeamento; e duas (2) estações de tratamento com capacidade para tratar até 200 l/s. foram projetados para atender inicialmente 5.300 ligações prediais individuais. Informações extraoficiais apontam que foram gastos mais de R$ 10.000.000,00 entre recursos da CEF e próprios da PMB.

Lamentavelmente a administração do prefeito Duciomar Costa abandonou os Sistemas e deixou de dar a manutenção necessária. Sabemos que na época havia a pretensão de privatizar e uma empresa de Goiás estava cotada. Como a rede trabalhava afogada e o refluxo costumava ser muito comum, a desculpa apresentada era de que a tubulação da rede coletora estava subdimensionada e que, em alguns trechos, ela não existia. Isso tudo gerou descrédito entre os usuários em potencial, impedindo que eles ligassem o esgoto de seu imóvel no Sistema.

Procurei pessoalmente um engenheiro sanitarista do SAAEB que havia participado da elaboração e execução do projeto para saber se esta versão tinha algum fundo de verdade, foi quando ele me deu alguns esclarecimentos. O primeiro foi que onde a rede apresentava falhas ela foi refeita e que a tubulação estava dentro das normas técnicas. Afirmou também que o maior problema era a falta de recursos do SAAEB no orçamento municipal impedindo a manutenção dos Sistemas, particularmente das bombas das estações elevatórias que estavam quebradas e algumas haviam sido roubadas, como o material coletado não era bombeado a rede trabalha afogada provocando o refluxo. Acompanhado de amigo, estive em praticamente todas as estações elevatórias e constatei que o problema era esse. Também estive nas estações de tratamento e verifiquei que elas estão totalmente sucateadas com vários equipamentos danificados.

Nesta ocasião, fiquei sabendo pela imprensa que havia sido feita uma denúncia e que a Procuradoria da República no Pará tinha entrado com uma ação na Justiça Federal (Processo no 14.686-83.2011.4.01.3900 da 9ª Vara). Condenada a recuperar os Sistemas, a PMB foi obrigada a evitar que a rede continuasse trabalhando afogada, ocorre que o que foi feito acabou se constituindo em um conjunto de providências desastrosas. Em diversas ocasiões, comumente em horários em que pouca gente transitava no local, um caminhão “Limpa Fossa” da PMB retirava o material coletado nas estações elevatórias e lançavam diretamente nas praias. Em uma estação elevatória foi feito um dreno que despeja o material diretamente em um córrego.

Tendo em mãos vídeo e fotografias, representantes de organizações sociais de Mosqueiro (Associação Pró Turismo, Rotary Clube e Instituto Ampliar) procuraram o Procurador da República, Dr. Felício Pontes para externarem a indignação que tomou conta de seus membros. As provas foram juntadas aos autos do processo e encaminhadas à Justiça.

Quando a administração do prefeito Zenaldo Coutinho assumiu, esperávamos que a postura dos gestores mudasse, pelo menos em parte. Ocorre que, depois de condenada novamente, a PMB recorreu para o Tribunal Regional Federal em Brasília em uma atitude tipicamente protelatória. Enquanto isso, Mosqueiro e seus moradores e visitantes amargam as consequências maléficas do ato.

Estive recentemente no município de Bonito, estado do Mato Grosso do Sul. Ele se tornou conhecido por ser um destino de referência quando se trata do turismo de natureza e obter um grande volume de recursos gerados pela atividade. Estas coisas não acontecem por acaso, lá, 100% do esgoto é tratado, cheguei a ver o técnico da companhia de saneamento local beber a água que retorna para os rios. Mosqueiro poderia estar a caminho dessa realidade não fosse à mentalidade atrasada de nossos gestores. Está na hora deles reagirem para o bem de todos nós.